Add to ORKGO Tratado “modifi cativo” de Lisboa, aprovado pelo Conselho Europeu de 19 de Outubro de 2007 e assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro do mesmo ano, entrou fi nalmente em vigor a 1 de Dezembro de 2009, após um acidentado processo de ratifi cações que passou pela vitória do “Não” no referendo irlandês de 2008, repetido, com vitória do “Sim”, em 2009, para além de aprovações parlamentares controversas e diversos problemas de adequação constitucional em Estados membros
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos rel...
O Acervo de Schengen constitui o eixo responsável pela livre circulação de pessoas na União Europeia...
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A constituição europeia marcará, definitivamente, o futuro das relações entre os Estados nacionais e...
O trabalho que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em Ciências...
O estatuto de residente de longa duração foi instituído pela Directiva 2003/109/CE, do Conselho, de...
Apenas a passagem do tempo vai permitir avaliar em toda a sua extensão a importânciadas decisões tom...
As conclusões do Conselho de Negócios Estrangeiros da UE de 1 de Dezembro de 2011, relativamente à...
No Conselho Europeu de Nice de 07 a 10 de Dezembro de 2000 – o mais longo da história da UE – a Euro...
Na Era da Globalização, a livre circulação das pessoas à escala mundial escapou, em grande medida,...
Para enfrentar estes desafios a União tem de ser mais forte e mais unida e para tal necessita reforç...
Desde o tratado de Roma que a União Europeia (então Comunidade Económica Europeia) tem uma dimensã...
A União Bancária Europeia nasce como uma resposta às fragilidades da União Econômica e Monetária evi...
No 1º de Maio de 2004, dez novos membros integraram a União Europeia (Chipre, Malta e oito PECO: Est...
As negociações entre União Europeia e Mercosul com o objetivo de estabelecer uma relação estratégica...
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