Na Era da Globalização, a livre circulação das pessoas à escala mundial escapou, em grande medida, à lógica de abolição de fronteiras nacionais, pois encontra-se fortemente condicionada por normas nacionais (europeias e não só) de controlo de fronteiras, vistos e imigração (Sousa, 2015). Hoje, a “mobilidade” é um ativo tanto mais valioso quanto maiores forem as restrições à circulação das pessoas. Assim, e no contexto da crise económica de 2008, muitos Estados membros da UE (EM) adotaram legislação para atrair imigrantes “ricos”, oferecendo-lhes mobilidade a troco de um investimento. Paradoxalmente, estas políticas liberais surgem num momento em que milhares de estrangeiros, sem capacidade financeira para beneficiar de “vias ...
Desde que a política ambiental da União Europeia teve início (meados da década de 70), tem sido orie...
Resumo Este artigo tem como objetivo desafiar a lógica binária que permeia a discussão sobre o impac...
Nos últimos sessenta anos, a Europa viu-se animada por um sonho, hoje seriamente ameaçado, o de uma ...
Quando em 1992 foi instituída a Cidadania da União, os nacionais dos Estados membros passaram a ser ...
O estatuto de residente de longa duração foi instituído pela Directiva 2003/109/CE, do Conselho, de...
Passados quase quarenta anos do 25 de Abril, o que significa ser cidadão em Portugal hoje? E de que ...
Para enfrentar estes desafios a União tem de ser mais forte e mais unida e para tal necessita reforç...
Desde o tratado de Roma que a União Europeia (então Comunidade Económica Europeia) tem uma dimensã...
A crise econômica mundial que se estende desde 2008 tem colocado desafios importantes à integração e...
A União Europeia, oficialmente, não tem uma cidade capital mas Bruxelas na Bélgica é considerada sua...
Nas últimas décadas do século XX, o imaginário de uma globalização irresistível impôs-se de forma qu...
A União Europeia (UE) encontra-se numa fase decisiva quanto ao futuro do seu projeto de integração e...
A constituição europeia marcará, definitivamente, o futuro das relações entre os Estados nacionais e...
Milhões de muçulmanos vivem e trabalham na União Europeia, bem como em outros países europeus. Não s...
É através da construção de uma Europa dos Cidadãos que a UE tem afirmado, em larga medida, a sua v...
Desde que a política ambiental da União Europeia teve início (meados da década de 70), tem sido orie...
Resumo Este artigo tem como objetivo desafiar a lógica binária que permeia a discussão sobre o impac...
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