A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional do Ambiente está estruturado, as suas fontes, nomeadamente ao nível dos princípios e os seus mecanismos próprios, nomeadamente ao nível da responsabilidade internacional e, de que maneira este enfrenta os desafios ambientais contemporâneos. Ao longo desta dissertação pretendeu-se identificar as principais deficiências do sistema internacional instituído no âmbito do Direito Internacional do Ambiente e as principais soluções que a doutrina propõe para corrigir as imperfeições e melhorar a sua eficiência e eficácia
O Brasil conta com um intrincado sistema de proteção à pessoa com deficiência, composto por normas c...
O presente trabalho se propõe a analisar de que modo os tratados de proteção ambiental repercutem no...
Este artigo identifica a efetividade das normas legais que exigem das empresas atuação responsável e...
As catástrofes ambientais sejam elas naturais ou antrópicas têm, cada vez mais, obrigada pessoas ou ...
O Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, t...
Devido as alterações climáticas ocorridas no planeta, o direito internacional está tendo que enfrent...
O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre as inovações incorporadas ao Direito Internaci...
O objetivo deste artigo é evidenciar a relação entre o direito à terra indígena e o direito ao meio ...
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificado...
Este artigo objetiva analisar, no que se refere ao direito internacional, em que medida a proteção a...
O presente artigo possui como tema o problema dos “refugiados ambientais” sendo o objetivo debater ...
Ambiente e Direitos Humanos é o lema da Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa (...
O atual processo de globalização econômica em escala planetária tem no interesse privado sua princip...
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, d...
Dada a característica transnacional do fenómeno ambiental, os Estados soberanos tiveram de admitir q...
O Brasil conta com um intrincado sistema de proteção à pessoa com deficiência, composto por normas c...
O presente trabalho se propõe a analisar de que modo os tratados de proteção ambiental repercutem no...
Este artigo identifica a efetividade das normas legais que exigem das empresas atuação responsável e...
As catástrofes ambientais sejam elas naturais ou antrópicas têm, cada vez mais, obrigada pessoas ou ...
O Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, t...
Devido as alterações climáticas ocorridas no planeta, o direito internacional está tendo que enfrent...
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O objetivo deste artigo é evidenciar a relação entre o direito à terra indígena e o direito ao meio ...
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Dada a característica transnacional do fenómeno ambiental, os Estados soberanos tiveram de admitir q...
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O presente trabalho se propõe a analisar de que modo os tratados de proteção ambiental repercutem no...
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