Add to ORKGA mediação é um dos meios de resolução alternativa de conflitos que tem por finalidade servir de instrumento para a redução do alto índice de litigiosidade atualmente existente e, mais do que isso, de verdadeiro fio condutor para o restabelecimento da comunicação entre as partes envolvidas, o resgate da dignidade dos indivíduos, a pacificação social e a própria realização da justiça
O direito internacional privado, no domínio dos conflitos de leis como no dos conflitos de jurisdiçõ...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Recurso Didáctico nº 5A regulação da concorrência é um aspecto fundamental para o desenvolvimento da...
A mediação é um dos meios de resolução alternativa de conflitos que tem por finalidade servir de ins...
O problema da (in)admissibilidade das provas ilícitas em Processo Civil tem merecido nos últimos tem...
A autora analisa, numa perspectiva dinâmica e evolutiva, o modo como a construção europe...
À primeira vista pode parecer pouco compreensível que duas ordens jurídicas, resultantes da convençã...
Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da ...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jur...
Neste relato, pretendo compartilhar, sem o famoso “juridiquês”, algumas observações da minha experiê...
Portugal e a União Europeia vivem contextos de incerteza. A coesão territorial, associada à necessi...
Este estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, foi realizado junto de crianças vítim...
A vertente da informação e comunicação é umas das áreas atuação das políticas de melhoria da eficiên...
O direito internacional privado, no domínio dos conflitos de leis como no dos conflitos de jurisdiçõ...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
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