En el Brasil después de varios movimientos y reclamos sociales fue aprobada la Ley de Divorcio en 1977, la misma que tiempo después fue objeto de cambio. El objetivo del cambio o reforma de dicha ley fue facilitar el procedimiento y abreviar el sufrimiento de aquellas personas que ansiaban poner fin a su matrimonio y buscar en nuevas relaciones la construcción de otra familia. Así se abrió paso al derecho de búsqueda de la felicidad, una vez que se mostró que tal felicidad, no siempre está en la duración del vínculo matrimonial, sino que muchas veces ocurre que al final del matrimonio, éste se convierte en una pesada carga para los cónyuges y para la sociedad misma. Entre tanto, fue aprobada una propuesta de enmienda constitucional Nº 28/20...
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e SucessõesA Lei n.º 61/2008, de 31 de outu...
“A Constituição da República Federativa do Brasil proclamou que a família é a base da sociedade e te...
Esta dissertação aborda os aspectos histórico-jurídicos do casamento no Brasil do século XVI ao XIX ...
The Steady Union present a slow evolution in Brasilian Law until the advent to the Federal Constitut...
Pesquisa acerca das perspectivas concernentes às vantagens e desvantagens advindas ao sistema de con...
This paper examines the effect of a judicial resolution that has accepted the separation, according ...
El matrimonio ha sido objeto de duros ataques y cuestionamientos. La punta de lanza, sin duda, son l...
O presente trabalho propicia um retrocesso histórico acerca da família, do casamento, da separação e...
El presente proyecto de esquema investigativo está orientado a la comprensión de la real dimensión q...
The summer of 2008 was full of tension between advocates and opponents of a bill that, if approved, ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Grad...
Este trabalho visa a analisar o tratamento dado pelo Direito brasileiro à mutabilidade do regime de ...
Orientador : Prof. Dr. Eroulths Cortiano JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Para...
Existe una creencia generalizada de que planteos que son propios del discurso actual del derecho de ...
El proyecto de reforma del Código Civil regula el divorcio en tres artículos, comenzando por el art....
Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e SucessõesA Lei n.º 61/2008, de 31 de outu...
“A Constituição da República Federativa do Brasil proclamou que a família é a base da sociedade e te...
Esta dissertação aborda os aspectos histórico-jurídicos do casamento no Brasil do século XVI ao XIX ...
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The summer of 2008 was full of tension between advocates and opponents of a bill that, if approved, ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Grad...
Este trabalho visa a analisar o tratamento dado pelo Direito brasileiro à mutabilidade do regime de ...
Orientador : Prof. Dr. Eroulths Cortiano JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Para...
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