Local political and civic participation and the demographic aspects: an analysis of the municipalities of Bahia, Brazil

Dissertação de mestrado em Administração Pública (área de especialização em Gestão Pública e Plotícas Públicas)Estudos já existentes indicam que a forma como a população está distribuída entre os municípios favorece a participação política e cívica a nível local. Esta abordagem corrobora com o argumento de que o envolvimento cívico não possui caráter uniforme, mas níveis distintos entre países e entre jurisdições subnacionais. Portanto, se faz necessário compreender os fatores que favorecem e despertam a atenção dos cidadãos para o interesse público e estimulam mais envolvimento na vida cívica e política no alcance de objetivos comuns. Argui-se que a dimensão da cidade gera efeitos na participação cívica, estimulando a participação de caráter cívico e diminuindo a participação eleitoral. Pessoas em cidades maiores estão menos propensas a mobilizar-se para votar, posto que, presume-se que exista um tamanho ideal e nível de concentração da população que favorece a participação política ativa e fomento ao voto nas eleições locais. Mesmo em um país onde a regra geral é o voto compulsório, há cidadãos que tem esse direito exercido de forma facultativa, coexistindo ainda as abstenções. Em contraste com os níveis de participação eleitoral, cidades maiores tendem a apresentar níveis de participação cívica mais elevados. Neste sentido, é mister neste trabalho que tem como cerne de investigação o tamanho, a densidade e o crescimento das cidades, entender a dinâmica dos efeitos dessas medidas no envolvimento dos cidadãos na participação cívica nos 417 municípios do Estado da Bahia, Brasil. Para fins de análise, examina-se participação cívica em seu sentido mais amplo, utilizando-se um conjunto de variáveis, a fim de testar as hipóteses derivadas de pesquisas recentes, nos contextos dos EUA e de Portugal, em um ambiente brasileiro caracterizado pela heterogeneidade.Existing studies indicate that the way the population is distributed among municipalities influences political and civic participation at the local level. This approach argues that civic engagement does not have a uniform character, but rather different levels between countries and subnational jurisdictions. Therefore, it is necessary to understand the factors that favor and stimulate citizens' attention and involvement in civic and political life in order to achieve common goals. Here, I argue that the size of the city generates effects on civic participation, since people in larger cities are less likely to mobilize to vote, since it is assumed that there is an ideal size and level of population in cities which favors active political participation in terms of voting in local elections. Even in a country where the general rule is compulsory voting, there are citizens who exercise this right on a non-mandatory basis, with abstention still remaining. In contrast, larger cities seem to stimulate civic participation in its most altruistic sense. Hence, it is necessary to understand the dynamics of the effects of these measures in the involvement of citizens in civic participation in the 417 municipalities of the State of Bahia, Brazil. For the purposes of analysis, civic participation is examined in its broadest sense using a set of variables in order to test the hypotheses derived from recent research in the contexts of the USA and Portugal in a Brazilian environment characterized by heterogeneity