A coprodução do bem público aplicada aos projetos de administração pública premiados pelas nações unidas

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2015Esta dissertação, tem como objetivo geral identificar o modelo de coprodução dos serviços públicos, a partir das tipologias de participação, que prepondera nos projetos premiados pelas Nações Unidas, especificamente pela categoria  estímulo à participação em decisões sobre políticas públicas por meio de mecanismos inovadores , no Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA), no ano de 2014. Com esse foco são levantados os casos premiados pelas Nações Unidas, no ano de 2014, em que houve participação política. Então, são identificadas as tipologias de participação presentes nos casos escolhidos e verificadas quais as características da coprodução dos serviços públicos estão presentes em cada caso. Em relação a metodologia, a natureza desta pesquisa é qualitativa, se caracterizando, em relação aos seus fins como exploratória, descritiva e explicativa. Quanto aos meios, esta pesquisa se caracteriza como um estudo multicaso, documental e bibliográfica. Seus procedimentos de análise são realizados por meio de modelos de análise construídos com base no referencial teórico e nos objetivos específicos. Foram identificados dois casos premiados pelas Nações Unidas em que houve participação política. O primeiro caso é a participação da comunidade na gestão eficaz da Malária em Tha Song Yang, na Tailândia. O segundo caso é a participação no Fórum Interconselhos, no Brasil. No primeiro caso foi identificada a tipologia de participação em parceria ou funcional. No segundo caso, foi identificada a tipologia de participação simbólica. A verificação das principais características da coprodução dos serviços públicos presentes no primeiro caso, demonstra que o há o protagonismo do Estado e do mercado que compartilham responsabilidades e poder. O engajamento e o envolvimento dos cidadãos, vistos como consumidores, são motivados pela eficiência e eficácia dos serviços produzidos. A responsividade se dá aos consumidores assim como a transparência que obedece, ainda, as exigências da lei. A accountability é orientada para o mercado e a concepção de interesse público está relacionada com a agregação de interesses individuais. O objetivo da coprodução dos serviços públicos nesse caso é tornar os serviços mais eficientes e eficazes. Com base na tipologia de participação e na avaliação das características da coprodução dos serviços públicos é identificado o modelo de coprodução funcional nesse caso. A verificação das principais características da coprodução dos serviços públicos presentes no segundo caso, demonstra há o protagonismo do Estado, que não compartilha a responsabilidade de prestar os serviços públicos e concentra o poder. Há pouco engajamento, ocorrendo por ajustamento, solicitação ou assistência. Também há pouco envolvimento, sendo passivo e manipulativo. A responsividade é restrita a legislação e à clientela. A transparência ocorre de acordo com a lei. A accountability é hierárquica e a concepção de interesse público corresponde a definição política e expressa pela lei. O objetivo da coprodução dos serviços públicos nesse caso é demonstrar a presença do Estado. Com base na tipologia de participação e na avaliação das características da coprodução dos serviços públicos é identificado o modelo de coprodução simbólica nesse caso.Abstract : This work has as main objective to identify the co-production model of public services from the types of participation that prevail in the projects awarded by the United Nations, specifically the category "encouragement of participation in decisions about public policy through innovative mechanisms" in Award of the United Nations Public Service (UNPSA) in the year 2014. With this focus cases awarded by the United Nations are raised, in 2014, when there was political participation. Then the contribution of this types are identified and verified in selected cases where the coproduction of public services features are present in each case. The nature of this research is qualitative and is characterized, in relation to its purpose as exploratory, descriptive and explanatory. As for the means, this research is characterized as a multi-case study, document and literature. His analysis procedures are performed through analysis models built on the theoretical framework and specific objectives. Two cases awarded by the United Nations in which there was political participation have been identified. The first case is the community participation in effective management of malaria in Tha Song Yang, Thailand. The second case is the participation in Inter-council Forum in Brazil. In the first case was identified the type of participation in a partnership or functional. In the second case it was identified the type of symbolic participation. The verification of the main co-production characteristics of public services present the first case shows that there is the role of the state and the market that share responsibilities and power. The engagement and involvement of citizens, seen as consumers, are motivated by efficiency and effectiveness of services produced. Responsiveness is given to consumers as well as the transparency that meets also the requirements of the law. The accountability is market-oriented and the design of public interest is related to the aggregation of individual interests. The purpose of the co-production of public services in this case is to make more efficient and effective services. Based on the type of participation and evaluation of public services co-production characteristics is identified functional co-production model in this case. The verification of the main characteristics of the co-production of public services present in the second case demonstrates the State's role, which does not share a responsibility to provide public services and concentrates power. Just engagement, occurring by adjusting, or request assistance. There is also little involvement, being passive and manipulative. Responsiveness is restricted to legislation and clientele. The transparency occurs according to the law. Accountability is hierarchical and the design of public interest corresponds to policy definition and expressed by law. The purpose of the co-production of public services in this case is to demonstrate the presence of the state. Based on the type of participation and evaluation of co-production characteristics of public services is identified the symbolic co-production model in this case