Desafios da reforma agrária, no contexto do desenvolvimento dependente no estado do Maranhão: um estudo de caso da microrregião de Chapadinha

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015.Esta dissertação analisa os desafios da produção nos assentamentos de reforma agrária no Maranhão, particularizados na Microrregião de Chapadinha ? MRH, no Maranhão. A dinâmica regional ali estabelecida se dá mediante forte investimento de empresas capitalistas vinculadas ao mercado global de circulação de mercadorias, privilegiada pelo atual momento da economia brasileira que se submete ao mercado de commodities. É forte a presença da agricultura camponesa, que apesar de importante na economia local, situa-se à margem do crescimento econômico acima mencionado. Este segmento é representado pelos assentamentos de reforma agrária e comunidades de agricultores tradicionais. A participação do estado se mostra determinante para ambos os setores que recebem parte deste tratamento desigual. Para os camponeses existe forte descontinuidade dos programas e insuficiência das principais políticas, notadamente daquelas dependentes da assistência técnica e do crédito agrícola. O estudo constata que a fragilidade e a omissão de políticas voltadas aos camponeses alimentam interesses privados, estimulados pela economia de mercado e por políticas de apoio ao agronegócio, ali representadas pelo avanço da soja, do eucalipto e dos negócios e serviços a eles associados. Estas circunstâncias limitam a territorialidade requerida pelos camponeses, tornando-os cada vez mais vulneráveis à denominada ?economia do agronegócio?, defendida por parte dos autores estudados. O estudo se apoia em dados secundários do IBGE, INCRA, MDA e em pesquisa qualitativa participante, realizada com lideranças dos assentamentos estudados e das comunidades do entorno, técnicos do INCRA e da ATER, estudiosos do tema, entre outros.Abstract : This dissertation analyzes the challenges to produce in the agrarian reform settlements in Maranhão, focused in the micro-region of Chapadinha - MRH in Maranhão. The regional dynamics was established through a substantial financing from capitalist companies linked to the global market of movement of goods, privileged by the current Brazilian economy that favors the commodities market. There is a strong presence of peasant agriculture, which although important in the local economy, is excluded from the economic growth mentioned above. This segment is represented by the agrarian reform settlements and traditional farming communities. The state involvement is decisive for both sectors, which receive unequal treatments from a part of the state. For the peasants, there is a strong discontinuity of programs and failure of the main policies, especially those dependent on technical assistance and agricultural credit. The study concludes that the weakness and failure of policies to the farmers, supports private interests, stimulated by the market economy and by policies that support agribusiness represented by the advance of soybean, eucalyptus and businesses and services associated. These circumstances limit the territoriality required by the farmers, making them increasingly vulnerable to the so called "agribusiness economy", advocated by some of the authors hereby studied. The paper is based on secondary data from IBGE, INCRA, MDA and participant qualitative research, conducted with the leaders of the settlements studied and surrounding communities, technicians from INCRA and ATER, specialists on the theme, among others