A utilidade do cárcere no enfraquecimento da condição de humanidade

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O recorte deste trabalho surgiu da experiência do campo de estágio na Penitenciária Estadual de Florianópolis através da disciplina da graduação em Serviço Social Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório II. A relevância desse tema passa pelos discursos expressos, tanto verbal como normativamente, de um suposto investimento do Estado e da sociedade na chamada ressocialização dos privados de liberdade para compreendermos as perspectivas sobre o sistema penitenciário atual. Na primeira seção problematizamos o surgimento de algumas formas de punição, e mais particularmente, da prisão com suas fases e evoluções até o presente momento por um alinhavo através da conhecida obra de Michael Foucault Vigiar e Punir. Na segunda parte deste trabalho discorremos sobre as problematizações de Erving Goffman a respeito das conformações da individualidade humana em situações de privação de liberdade, no nosso caso recortando o caso das prisões. Chegamos à conclusão que a maioria dos detentos do regime semiaberto, que realizavam as saídas temporárias, retornava para a instituição sem burlar nenhuma regra institucional. Neste sentido, fomos buscar as articulações entre as reais funções da punição, sugeridas por Foucault, e parte das formas absorvidas pelas pessoas sujeitas a tais punições em caráter de privação da liberdade. Na terceira seção discorremos sobre o encarceramento no Brasil apresentando dados que afirmam seu crescimento, utilizando o livro Prisões da Miséria, de Loic Wacquant para subsidiar essa argumentação. E por fim, para encerrar esta seção, apresentaremos as facetas do regime semiaberto da penitenciaria de Florianópolis, mais precisamente sobre a política da saída temporária mostrando seus limites e suas possibilidades. A problematização presente neste trabalho contribuiu para nos dar indícios de uma compreensão mais lúcida e crítica sobre o assunto. Há vários discursos que podemos enfrentar para discutir qual é a melhor solução, qual caminho deve ser seguido. Diante de varias questões, uma certeza temos é que de todas as formas de punição que a humanidade já presenciou e enfrentou, nenhuma delas tem a função que a legislação promulga como sendo reeducação e a ressocialização do individuo na sociedade