Decreto n. 4.101, 14 set. 1926, SP.

O referido decreto regulamenta a lei n. 2.095, de 24 de dezembro de 1925 a qual reforma a Instrução Pública do Estado de São Paulo, estabelece diretrizes para o ensino público, dispõe sobre os seus graus de ensino, trata da oferta de formação pelas Escolas Normais e seu currículo. SÃO PAULO, Decreto n. 4. 101, de 14 de setembro de 1926. Regulamenta a Lei n. 2095, de 24 de dezembro de 1925, 1926 Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4101-14.09.1926.html Acesso em: 23 de nov. de 2015.Regulamenta a Lei n. 2.095, de 24 de dezembro de 1925, que aprovando, com modificações, o Decreto n. 3.858, de 11 de junho de 1925, reforma a Instrução Pública do estado. Aprovado pelo presidente do estado dr. Altino Arantes