Desenvolvimento territorial rural no meio-oeste contestado em Santa Catarina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2014.O debate sobre o desenvolvimento se modificou, incorporando novas variáveis a partir das últimas décadas do século XX. A variável ambiental, mas, sobretudo a variável espacial ganha força e é nesta perspectiva que um conceito caro à Geografia se fortalece: o território. Neste contexto, gestam-se propostas de modelos alternativos de desenvolvimento, que incorporem uma agenda social e ambiental e considerem o espaço, ou que tragam no seu bojo o protagonismo dos atores locais, assumindo uma condição de agentes  sendo partícipes nos processos de gestão do território. No Brasil do final do século XX e início do novo século, políticas públicas visando à superação da pobreza no espaço rural e a construção de alternativas produtivas ambientalmente mais sustentáveis passam a fazer parte da agenda governamental, para além de se manterem como reivindicação recorrente dos mais diversos atores sociais. Da mesma forma, incorporando um movimento de valorização da dimensão territorial do desenvolvimento, já forte em países de alta renda, as ações do Estado passam a, gradativamente, e aliado a um processo de descentralização, introduzir esta dimensão territorial nas suas ações. O presente estudo buscou lançar luz sobre a política de desenvolvimento rural com enfoque territorial do Governo Federal brasileiro, mais especificamente o Programa  Territórios da Cidadania , e sua capacidade de articular as diferentes dimensões que formam um processo de desenvolvimento socioeconômico. O trabalho se apoia em uma concepção multidimensional dos conceitos de desenvolvimento e território e se propõe a desvendar possíveis limites e entraves da política pública em questão. Para alcançar os objetivos da pesquisa, recorreu-se a estudos atuais da literatura especializada que avalia estas políticas, bem como foram realizadas entrevistas com atores locais do  Meio Oeste Contestado , em Santa Catarina. Foi constatado que dentre as principais dificuldades da política estão os mecanismos falhos de gestão, a dificuldade dos atores locais em gerir os projetos, a sistemática ausência dos mais diferentes atores locais nas instâncias de decisão da política e o conflito aberto entre os objetivos dos diferentes entes federados, especialmente os órgão da administração do estado com o governo federal. A maior parte dos municípios que compõe o território da cidadania  meio Oeste Contestado apresenta baixa densidade demográfica, dinamismo econômico bastante atrelado a atividades econômicas características do espaço rural e registra a presença de grande contingente de agricultores familiares, assentados em programas de reforma agrária e comunidades indígenas, público alvo prioritário nas políticas atuais para o desenvolvimento rural, coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Aspectos positivos da política e mesmo resultados ainda são pouco efetivos e a continuidade da política depende da retomada dos trabalhos do colegiado territorial, da criação de estruturas de gestão para dar suporte à implementação da política, da participação efetiva dos diferentes entes da administração pública e da sociedade civil, além de um esforço coletivo no sentido de recuperar a própria credibilidade em torno dos principais programas de desenvolvimento territorial.Abstract : The debate about development has changed, incorporating new variables since the latest decades of the 20th Century. Space has gained strength as a variable and it is in this perspective that an important concept for Geography has become more powerful: territory. In this context, alternative development models have been proposed, whether incorporating a social and environmental agenda and taking space into consideration, or including in its design the central role of local actors, who assume the condition of agents, participating in the territory management processes. In Brazil, in the late 20th and early 21st Centuries, public policies aiming at overcoming rural poverty and the incorporation of the trend of valorization of the territorial dimension of development have become part of the government agenda. This study sought to discuss the territory-focused rural development policy of the Brazilian Federal Government, and, more particularly, the  Citizenship Territories Program, and its ability to articulate the different dimensions that compose a socio-economic development process. This thesis was supported by a multidimensional conception of this public policy, using the  Midwest Contestado citizenship territory, in the state of Santa Catarina, as study case. This territory was chosen for most of its cities have a low demographic density, rural-activities-related economy, and a large number of family farmers who belong to agrarian reform programs and indigenous communities, who are the main target of policies coordinated by the Ministry of Agrarian Development. In order to reach the goals of this research, we reviewed current literature about in the evaluation of these policies, and conducted interviews with regional actors. We found that among the main difficulties of the policy are the failing management mechanisms, the difficulty found by local actors to manage the projects, the systematic absence of the regional actors in the decision-making agencies of the policy and the open conflict between governmental agencies, specially between the state and the federal administrations. Positive aspects of the policy and even results are still little effective and the continuation of the policy depends on the dynamism of the territorial board, the creation of supporting structures for the implementation of the policy, the effective cooperation between members of the public administration and the civil society, as well as a collective effort to recover the credibility of the main territorial development programs