Direito e cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Nas últimas décadas, uma reação ao formalismo normativista propiciou o desenvolvimento de tendências que procuram pensar o Direito em sua dinâmica relação com outras manifestações culturais, do que são exemplos os estudos  Direito e Literatura e  Direito e Cinema . No Brasil, há inúmeras publicações, grupos de pesquisas, disciplinas, dentre outras atividades acadêmicas, que buscam a reflexão de questões jurídicas a partir dos filmes, podendo-se dizer que estamos diante de um campo de estudo em formação. Contudo, essa área ainda se mostra incipiente se comparada com outras similares, como os estudos  Direito e Cinema desenvolvidos nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Espanha, ou mesmo se comparada com os estudos  Direito e Literatura desenvolvidos em nosso país. Por esse motivo, o objetivo deste trabalho é o de identificar quais os pontos que precisam ser aprimorados para o amadurecimento do campo  Direito e Cinema no Brasil, bem como o de buscar, nos outros campos de estudos citados, orientações quanto às perspectivas que podem conduzir ao fortalecimento dessa área. Para tanto, foram levantadas, em um primeiro momento, as principais experiências nacionais voltadas ao intercâmbio Direito-Cinema, como forma de identificar os contornos que tal área tem assumido em nosso país. Em seguida, foram visitados os estudos Law and Film e Derecho y Cine, bem como o movimento  Direito e Literatura , para que se pudesse extrair deles um direcionamento quanto aos caminhos que se colocam diante dos estudos  Direito e Cinema . Por fim, confrontadas as fragilidades encontradas nos estudos  Direito e Cinema realizados no Brasil com as orientações extraídas dos outros campos de estudo visitados, foram expostas algumas perspectivas para o desenvolvimento e amadurecimento do referido campo de estudo em nosso país. Conclui-se, diante desse percurso, que não faltam suportes para o fortalecimento do campo de estudo  Direito e Cinema no Brasil, e que as perspectivas reveladas nesse trabalho são importantes para a afirmação da área no meio acadêmico brasileiro.Abstract : In the last decades, a reaction to normativism led to the development of trends that seek to think about the Law in its dynamic relationship with other cultural manifestations, such as  Law and Literature and  Law and Film studies. In Brazil, there are numerous publications, research groups, disciplines, among other academic activities, that meditate upon legal issues reflected in films, and it can be said that we are facing a scholarship in formation. However, this area is still incipient when compared with other similar, as  Law and Film studies developed in the United States, the United Kingdom and Spain, or even when compared to the  Law and Literature studies conducted in our country. Therefore, the objective of this work is to identify the points which need to be improved for the maturation of the  Law and Film scholarship in Brazil, and to seek, in the other fields cited, guidelines about the prospects that can lead to the strengthen of this area. To this end, it was raised, at first, the main national experiences aimed at the Law-Film exchange as a way to identify the outlines that this area has assumed in our country. Then, American and British Law and Film studies and Spanish Derecho y Cine studies were visited, as well as the  Law and Literature movement, so that one could draw from them a direction to the ways that arise before the  Law and Film studies. Finally, comparing the weaknesses found in the  Law and Film studies held in Brazil with the guidelines drawn from other fields visited, were exposed some prospects for the development and maturation of the field in our country. In conclusion, it can be said that there are a lot of supports to strengthen the  Law and Film scholarship in Brazil, and the prospects revealed in this study are important to the establishment of this area in Brazilian academia