Pesca artesanal na Baía Norte de Florianópolis: capturas, esforço de pesca, problemática e possíveis soluções.

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Baía Norte de Florianópolis se localiza no litoral central do Estado de Santa Catarina (27° 23 ' - 27° 25S, 48° 33 ' - 48° 30'O) e se caracteriza como um ambiente estuarino de alta produtividade. É uma região utilizada por diversas espécies que se encontram em período reprodutivo e abriga espécies ameaçadas de extinção como a tartaruga Chelonia mydas e uma população residente de golfinhos da espécie Sotalia guianensis. Acompanhamos o trabalho de 8 pescadores, distribuídos em diferentes comunidades pesqueiras da ilha de Santa Catarina e do continente (Sambaqui, Saco Grande, Caieira e Fazenda da Armação), com o objetivo geral de analisar a pesca artesanal nessa região com ênfase nas capturas, esforço de pesca, problemática da atividade e possíveis soluções. Através de saídas embarcadas e entrevistas realizadas no período de junho de 2006 até junho de 2008, buscamos conhecer a estrutura organizacional das instituições envolvidas na pesca artesanal, as características sócioeconômicas e operacionais dos pescadores, o esforço pesqueiro aplicado à Baía Norte, sua produção pesqueira e o comportamento destes em relação a ocupação do espaço e otimização dos processos pesqueiros. A Captura por Unidade de Esforço (CPUE) foi utilizada para as análises da produção pesqueira. Através da teoria de forrageamento ótimo, buscamos identificar o comportamento e a percepção dos pescadores em relação às estratégias de pesca e sua otimização. Após consultas a diversas instituições governamentais e não governamentais, verificamos que o governo terceirizou serviços administrativos ligados a pesca e os custos foram repassados aos pescadores artesanais. Entrevistas com 43 pescadores mostraram que a idade média é de 41 anos (d.p.=12,67 anos) e estes começam a pescar com idades entre 7 e 12 anos. Possuem em média 1,53 filhos (d.p.=1,35 filhos) e renda variando entre 1 e 3 salários mínimos (média de R$522,49 e d.p.=226,89). Porém, a variação desta renda é grande e 65% dos pescadores analisados possuem outra fonte de renda. Identificamos junto a SEAP/PR 156 embarcações (Bateiras, Botes e Baleeiras) atuando na Baía Norte e cerca de 500 pescadores artesanais executando as artes de pesca de Cerco, Caceio, Fundeio e Arrasto. Nas 52 saídas realizadas, acompanhamos a captura de 4912Kg de pescado, onde para isso foram utilizados um total de 581306m2 de rede durante 628 horas. O Caceio foi a arte mais executada, 58,18% das pescarias, o Arrasto a arte que apresentou a maior CPUE (642,52g/m2/hora), o Cerco a arte com a maior média de captura (105,91kg e d.p.=470,61kg) e o Fundeio a arte de pesca que capturou as espécies não-alvo mais ameaçadas. Na composição do pescado estão 34 espécies de peixes, 3 de crustáceos e 1 de réptil, sendo as principais espécies capturadas Litopenaeus schimitii, Trichiurus lepturus, Micropogonias furnieri, Mugil platanus. e Menticirrhus americanus. Entre as espécies não alvo capturadas estão 5 indivíduos de Chelonia mydas. Através da análise comportamental dos pescadores e a aplicação do modelo de forrageamento ótimo, verificamos que existe um revezamento de artes de pesca e uma forte relação entre a distância dos pontos de pesca e o tempo gasto nos processos pesqueiros. Assim, verificamos que os pescadores da Baía Norte possuem Raphael B. M. Aggio X um comportamento funcional e estratégico em busca de maiores capturas e, conseqüentemente, maior retorno financeiro. A crise na qual o setor pesqueiro mundial se encontra aumenta a importância da pesca artesanal como principal fonte de pescado e dependente de novas medidas conservacionistas. Além disso, estudos recentes deixam cada vez mais clara a interdependência entre diferentes ecossistemas, mostrando que os resultados locais podem e devem ser levados para o nível global. Sendo assim, os resultados apresentados neste estudo devem receber grande atenção dos órgãos competentes para o desenvolvimento de práticas conservacionistas participativas que solucionem a problemática aqui apresentada