Tomada de decisão em orçamento: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2014.Esta dissertação é resultado de uma pesquisa sobre o processo decisório em orçamento público viabilizado pelo estudo de caso da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa assume a perspectiva de que o processo decisório orçamentário é resultado da influência das interações sociais dos seus atores, e que o caráter mecânico do orçamento é subjugado ao processo social que o envolve. As premissas conceituais que ofereceram suporte à dissertação foram obtidas através da pesquisa à literatura de políticas públicas, de planejamento e orçamento público e aos modelos teóricos de decisão pública denominados Incrementalista de Davis, Dempster e Wildavsky (1966), Julgamento Seriado de Padgett (1980), Fluxos Múltiplos de Kingdon (1984) e Equilíbrio Pontuado de True, Jones e Baumgartner (2006), os quais possibilitaram a construção de variáveis analíticas (tipo de decisão e ambiente, participantes, processamento das informações, dinâmica político institucional e atenção e agenda), norteadoras da elaboração do instrumento de coleta. A pesquisa caracteriza-se por um estudo qualitativo descritivo cuja análise dos dados obtidos mediante entrevistas semi-estruturadas, observação, pesquisa documental foi, por análise de conteúdo, triangulada e conjugada à análise documental. Os resultados do mapeamento do processo orçamentário apontaram para o legalismo instrumental, em que as relações são lineares e sequenciais, todavia esse mapeamento ganha outros contornos pela dinâmica política das negociações em torno das alocações orçamentárias, que mesmo obedecendo ao regramento legal, inclui a influência de atores informais sobre o processo decisório. Na análise do processo decisório orçamentário sob a luz dos modelos teóricos de decisão foi possível constatar uma coexistência dos modelos Incremental, Julgamento Seriado, Fluxos Múltiplos e Equilíbrio Pontuado; todavia, a análise de cada uma das categorias analíticas revela particularidades do padrão de deliberação da UFSC coincidentes a um e outro modelo. Por fim, a discussão sobre os aspectos decisórios que concorrem para o desempenho da Universidade mostrou, entre outros pontos, que o acompanhamento da performance ao longo do tempo depende de mudanças estruturais associadas a uma capacitação institucional e uma democratização dos processos decisórios, que possibilite aliar os planos internos e de desenvolvimento institucional, definindo indicadores ímpares para acompanhamento coletivo do andamento das atividades.Abstract : This dissertation is the result of research on decision making in public budget made possible by the case study of the Federal University of Santa Catarina. The research takes the view that the budget making process is a result of the influence of social interactions of its actors, and the mechanical character of the budget is subjugated to the social process that involves. The conceptual premises that offered support dissertation were obtained in literature research gathered from public policy, planning and public budgeting and theoretical models of public decision called Incrementalism of Davis, Dempster and Wildavsky (1966), Serial Judgment of Padgett (1980), Multiple Streams of Kingdon (1984) and Punctuated Equilibrium of True, Jones and Baumgartner (2006), which allowed the construction of analytical categories (type of decision and the environment, participants, information processing, dynamic political-institutional and attention and agenda), guiding the development of the instrument collection. The research is characterized by a qualitative descriptive study whose analysis of data obtained through semi-structured interviews, observation, documentary research was triangulated by analyzing content combined document analysis. The results of the mapping of the budget process pointed to the instrumental legalism, where relationships are linear and sequential, however this mapping takes up different shapes for the political dynamics of the negotiations around the budget allocations, even obeying legal rules, including the influence of informal actors on decision making. In the analysis of the budget decision-making process in the light of theoretical models of decision it was possible to observe a coexistence of Incrementalism, Serial Judgment, Multiple Streams and Punctuated Equilibrium models; however, the analysis of each of the analytical categories reveals particularities standard resolution of UFSC and coincident to a different model. Finally, the discussion of the decisionmaking aspects that contribute to the performance of the University showed, among other things, the monitoring of performance over time depends on structural changes associated with an institutional capacitybuilding and democratization of decision processes, which allows to combine internal and institutional development plans, defining odd indicators for collective monitoring the progress of activities