Entre cobras e lagartixas: crianças em instituições de acolhimento se construindo sujeitos na maquinaria da proteção integral

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2014.Esta pesquisa teve como objetivo central, apresentar e aprofundar questões empírico-analíticas relativas à delimitação do campo etnográfico e seu desdobramento na construção de uma antropologia do contemporâneo que tensiona o conceito de sujeito e na proposta de uma antropologia com crianças. Por isso é uma tese com crianças, e sobre suas noções de mundo. O campo etnográfico se constitui de uma multiplicidade de espaços e de indivíduos que dialogam mantendo como centro crianças em instituições de acolhimento que aguardam medida judicial para voltar para a família ou para serem adotadas. Foram as crianças as principais interlocutoras da pesquisa. Ao todo, foram três anos de trabalho de campo, realizando observação, entrevistas, participação em eventos da área da adoção, e convivência com uma média de 40 crianças que se encontravam em duas instituições na cidade de Florianópolis e mais cinco crianças em uma instituição na cidade de Gaspar. Além disso, foram realizadas análises em documentos oficiais, entre eles processos de adoção e de destituição do poder familiar, bem como, materiais normativos e informativos sobre adoção no mundo e mais especificamente no Brasil e na França, aonde foi realizada pesquisa bibliográfica e estudos acerca do modelo de proteção à infância. Os registros da pesquisa, priorizaram o diário de campo, as narrativas das crianças sobre suas experiências, materiais fotográficos realizados com e pelas crianças, gravações de entrevista e de reuniões com atores que compõem as instituições de acolhimento em Florianópolis. Foram visitadas e observadas nove instituições na cidade de Florianópolis e uma na cidade de Gaspar. A pesquisa estabelece como pontos de relevo, os modos como crianças, em instituições, se constituem e são constituídas a partir de noções como família, corpo, criança, adoção e justiça. Para a compreensão do universo pesquisado, foram abordados o conceito de sujeito e como esse pode ser tomado como uma categoria inventada nas redes de relação e nos espaços de direito para crianças e adolescentes. Foi possível identificar que a antropologia com crianças, tem possibilitado uma reflexão em torno dos modos como os Estados que elevam a criança a sujeito de direitos, implementando leis especificas de proteção e de garantia de direitos suspendem das crianças suas possibilidades de agência sempre que encontram na institucionalização e, mais recentemente, na medicalização respostas de protegê-las. Observa-se também que noções de corpo e de família são centrais na mediação das práticas de produção dos sujeitos.Abstract : This research had as its central objective, to present and to deepen empirical-analytical questions related to the delimitation of ethnographic field and its unfolding in building an anthropology of the contemporary that tensioned the concept of subject and proposing an anthropology with children. Therefore it is a thesis with children, and on their notions of the world. The ethnographic field is composed of a multiplicity of venues and individuals which have dialogues that keeping as center children in institutions awaiting legal action to return to their relationship or to be adopted. Children were the main interlocutors of the research. It took three years of fieldwork, performing observation, interviews, participation in events in the area of adoption, and interaction with an average of 40 children who were in two institutions in the town of Florianópolis and five children in an institution in the city of Gaspar. Furthermore, analysis of official documents, including adoption processes and removal of family power, as well as normative and informational materials about adoption in the world and more specifically in Brazil and in France, where the relevant literature was researched and the studies about the child protection model were conducted. Research records, were conducted through field diary, children's narratives about their experiences, photographic materials made with and by children, recordings of meetings and interviews with actors that make up the hosting institutions in Florianopolis. Nine institutions were visited and observed in the town of Florianópolis and one in the city of Gaspar. The research establishes the points embossed, the ways children in institutions, constitute and are constituted from notions such as family, body, child, adoption, and justice. To understand the universe surveyed, it was approached the concept of the subject and how this can be understood as a category invented in the networks of relationship and right spaces for children and adolescents. It was found that children with anthropology, allows for a reflection on the ways in which States that elevate the child as a subject of rights, laws implementing specific protection and guarantee of rights, put in abeyance its possibilities agency whenever they encounter institutionalization and, more recently, the medicalization responses to protect them. It is also observed that notions of body and family are central in mediating the processes of subjectivity