Fábrica de professores em nível superior: a Universidade Aberta do Brasil (2003-2014)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014Nesta pesquisa, discutimos as políticas de formação inicial de professores para a Educação Básica em nível superior na modalidade a distância (EaD). O recorte temporal analisado, 2003-2014, abrange os Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014), do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisamos as mudanças no processo formativo e nas características do professor e a abrangência quantitativa da EaD, principalmente do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). O período estudado caracteriza-se pela expansão da formação de professores na modalidade EaD, iniciada no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002) do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), momento em que ocorreu a reforma do Estado e da Educação. Para a realização da pesquisa, três procedimentos metodológicos foram encaminhados. Realizamos um levantamento e análise da produção acadêmica relacionada ao tema, no período de 2007 a 2014. Posteriormente, investigamos e analisamos documentos referentes à formação inicial de professores na modalidade EaD, de Organizações Multilaterais (OM), como Unesco e Banco Mundial, e nacionais. Apresentamos e discutimos dados quantitativos referentes à EaD, com ênfase naqueles relacionados à UAB. Trabalhamos com os dados dos Resumos Técnicos, Sinopses e Microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no site Painel do MEC e no Censo EaD.br. Constatamos que vêm ocorrendo modificações no lócus de formação do professor e no processo formativo. Percebemos que as Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertam licenciaturas na modalidade EaD no Brasil estão em consonância com as recomendações de OM para os países periféricos e para professores. As OM orientam que os professores não precisam necessariamente ser formados em universidades tradicionais, mas em "instituições técnicas", nos termos da Unesco, ocorrendo, assim, um distanciamento da produção do conhecimento. De tal modo, a formação inicial do professor é aligeirada, pragmática, instrumental, voltada às necessidades escolares em sentido estrito e pautada em competências e habilidades. Pretende-se transformar o professor em um animador, contextualizador das questões dos alunos e facilitador da aprendizagem. Estas transformações são decorrentes da reconversão do professor, requeridas pela reestruturação produtiva, exigindo sua adaptação às necessidades do capital. Averiguamos também que a EaD viabiliza a abertura de um nicho de mercado ligado às matrículas em cursos de graduação no âmbito privado. Consequentemente existe demanda para o comércio de computadores, softwares, dentre outros. Outra conclusão é que a EaD, em geral, e a UAB, especificamente, fazem parte das políticas para certificação de professores em massa, industrialização e sucateamento do ensino superior. A UAB se estrutura como uma grande fábrica de formação de professores, ideia assentada na organização descentralizada do sistema UAB, no alto número de matrículas de licenciaturas, nos princípios formativos que a regem e até mesmo em seu conceito. O termo fábrica aparece no Projeto Universidade Aberta do Brasil, documento que institui o sistema, demonstrando como a formação de professores tem sido tratada nas políticas dos Governos Lula e Dilma. Tais políticas são amparadas por um discurso retórico de democratização do ensino superior e acesso às tecnologias. Entretanto, tal discurso diz respeito à construção de um consenso em torno da consolidação da EaD que concorre para os interesses do capital.Abstract: We discuss in this research the initial formation policies for teachers aiming basic schooling in higher education, distance learning (EaD) modality. The time frame analyzed, 2003-2014, covers Lula's (2003-2010) and Dilma's (2011-2014) governments, from Worker's Party (PT). We analyzed the changes in the formation process and in the teacher's features and the quantitative scope of EaD, especially from the program Universidade Aberta do Brasil (UAB). The period studied is characterized by the expansion of the formation of teachers in the EaD modality, initiated in Fernando Henrique Cardoso's (FHC) (1995-2002) government, from Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), moment in which occurred the State's and Education's reform. For the realization of the research, three methodological procedures were referred. We conducted a survey and an analysis of the academic production related to the theme, in a period from 2007 to 2014. Subsequently, we investigated and analyzed documents related to initial formation of the teachers in distance learning (EaD) modality, from Multilateral Organizations (MO), such as Unesco and World Bank, and nationals. We presented and discussed qualitative data regarding EaD, with emphasis in those related to UAB. We worked with the data from the Technical Abstracts, Summaries and microdata from the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), in the website Painel do MEC and in Censo EaD.br. We noted that changes have been occurring in the teacher's formation locus and in the formative process. We perceived that the Higher Education Institutions (HEI) that offer teaching courses in EaD modality are in consonance with MO's recommendations for the peripheral countries and for teachers. The MO suggest that the teachers need not to be necessarily formed in traditional universities, but rather in "technical institutions", in the terms from Unesco, occurring, then, a deviation from the production of knowledge. Insomuch, the teacher's initial formation is hasty, pragmatic, instrumental, in function of the school needs in strict sense and grounded in skills and abilities. It is intended to transform the teacher in an animator, responsible for contextualizing the student's issues and facilitating their learning. These changes are due to the teacher's reconversion, required for the productive reconstruction, demanding his adaptation the needs of capital. We also noticed that EaD allows the opening of a market niche linked to the enrollments in undergraduate courses in the private sphere. Consequently there is a demand for the commerce of computers, softwares, among others. Another conclusion is that EaD, in general, and the UAB, specially, are part of the mass certification of teacher's policy, industrialization and scrapping of higher education. The UAB is structured as a large factory that forms teachers, idea developed in the decentralized organization of the UAB system, in the high number of enrollments in teaching courses, in the formative principles which govern it and is even in its concept. The term factory appears in the Projeto Universidade Aberta do Brasil, document that establishes the system, demonstrating how the formation of teachers has been treated in the policies of Lula's and Dilma's governments. Such policies are supported by a rhetorical discourse of democratization of higher education and access to technologies. However, such discourse concerns the construction of a consensus regarding the consolidation of EaD, which heads for the interests of capital