Governança de sistemas de indicadores de sustentabilidade em processos de avaliação ambiental estratégica sob mediação da gestão do conhecimento

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2014.A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta que visa apoiar a tomada de decisão ao inserir considerações de sustentabilidade durante a formulação de políticas, planos e programas (PPP) e ao antever as consequências que tais instrumentos podem determinar sobre o contexto ambiental, social, econômico e institucional. Neste cenário, o emprego de indicadores de sustentabilidade (IdS) é uma técnica de grande relevância, pois permite, entre outros aspectos, a descrição da situação de base, antes da implantação da iniciativa (PPP), e a demonstração dos possíveis impactos associados a esta. O trabalho objetivou desenvolver um modelo voltado à governança de sistemas de IdS, no intuito de qualificar a utilização destes no âmbito dos processos de AAE. Como objetivos secundários, buscou-se compilar boas práticas verificadas em aplicações nacionais e internacionais da ferramenta, e contrastar o modelo proposto com os procedimentos usualmente adotados na prática brasileira. O estudo foi conduzido mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa documental consistiu na avaliação dos relatórios de 32 AAEs produzidas no Brasil e de 100 AAEs com origem em outros países, ao passo que a pesquisa de campo envolveu a realização de entrevistas com 14 profissionais integrantes de equipes nacionais de elaboração. Para possibilitar a obtenção de informações sistematizadas a partir da pesquisa documental e das entrevistas, foi empregada a técnica da Análise de Conteúdo. Verificou-se que 94% das AAEs brasileiras analisadas fez uso de IdS, e 44% efetivamente os empregaram como instrumento de avaliação, ou seja, em 14 AAEs esta aplicação gerou resultados quanti e/ou qualitativos que contribuíram para as conclusões do respectivo estudo. Foram registradas e descritas 38 boas práticas, relacionadas à utilização de IdS, à apresentação dos relatórios, à Gestão do Conhecimento e a aspectos gerais dos processos de AAE. O modelo de governança, denominado G-SINDS, foi construído com base no ciclo do conhecimento, sendo estruturado na forma de seis fases (Definições Prévias; Identificação; Criação; Compartilhamento; Utilização; Armazenamento) e de três elementos transversais às fases (Avaliação; Gestão do Conhecimento; Participação das Partes Interessadas). O G-SINDS distingue-se de outros modelos por envolver todas as fases que constituem o ?ciclo de vida dos indicadores?, estar direcionado à AAE e basear-se nos princípios e técnicas da Gestão do Conhecimento. Sob o ponto de vista do G-SINDS, as AAEs nacionais, no seu conjunto, apresentam mais limitações e deficiências do que pontos fortes. Face àsua concepção inovadora e fundamentada no exercício da boa prática, a aplicação do modelo G-SINDS poderá representar um fator de aprimoramento à prática brasileira de AAE.Abstract : Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool developed to support decision making by including sustainability considerations in the formulation of policies, plans and programs (PPP) and anticipate the consequences that such instruments may impact upon the environmental, social, economic and institutional contexts. In this scenario, the use of sustainability indicators (SIs) is viewed as a pivotal technique because it allows for, among other things, a description of the baseline situation before implementing the initiative (PPP), and for the demonstration of potential impacts associated with this implementation. The study aimed to develop a model dedicated to the governance of indicator systems in order to qualify the use of these systems within the SEA processes. As secondary objectives are to compile good practices verified in national and international applications of the tool and to contrast the proposed model with the procedures usually adopted in the Brazilian context. The study was conducted by means of literature review, documental analysis and field research. The documental analysis included the evaluation of 32 SEA reports produced in Brazil and 100 SEA reports produced in other countries, while the field research involved conducting interviews with 14 professionals working in Brazilian SEA teams. To obtain systematic information from the documental analysis and interviews, the technique of Content Analysis was adopted. The results showed that 94% of Brazilian SEAs made use of SIs, and 44% effectively employed them as an assessment tool, that is, in 14 SEAs the application of SIs generated quantitative and/or qualitative results that contributed to the conclusions presented by the respective study. Thirty-eight good practices were recorded and described in relation to the use of SIs, reports presentation, Knowledge Management and general aspects of SEA processes. The governance model, called G-SINDS, was built based on the knowledge cycle and structured into six phases (Preliminary Definitions, Identification, Creation, Sharing, Use, Storage) plus three transversal elements that cut across the phases (Evaluation; Knowledge Management, Stakeholder Participation). The G-SINDS differs from other models because (i) it involves all the phases that constitute the "life cycle of indicators"; (ii) it is specifically directed to the SEA; and (iii) it is based on the principles and techniques of Knowledge Management. From a G-SINDS point of view, Brazilian SEAs, as a whole, have more limitations and deficiencies than strengths. Due to its innovative design grounded in theexercise of good practice, the application of the G-SINDS model may represent a factor of improvement for the Brazilian SEA practice