Terras de uso comum no Brasil: um estudo de suas diferentes formas /

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.Da antigüidade aos dias atuais a terra e demais bens naturais tem suprido inúmeras necessidades humanas. Embora predominasse o usufruto comum, a noção do privado passou a imperar, a medida que a organização social tornou-se mais complexa, estendendo-se até os dias atuais. No Brasil, como em outros países, muitas áreas se caracterizam pela existência, no passado ou no presente, de terras e bens de uso comum, usufruídos por diferentes comunidades. Tratam-se de formas diferenciadas, tanto em sua gênese, quanto em seu processo de transformação ou mesmo desaparecimento em muitas áreas, o que reflete a complexidade sócio-espacial que o país possui. Configuram-se desde as formas ligadas à interesses de comunidades próximas ou vizinhas às mesmas e que as usufruem plenamente, até aquelas que conjugam interesses da comunidade com outros externos à ela, passando ainda, por experiências dirigidas de uso coletivo da terra, bem como, formas de uso comum entre comunidades tradicionais de origem negra, indígena entre outras, muitas delas, constituídas por "não-proprietários". É importante salientar, que a terra de uso comum possui uma especificidade que lhe é própria, em relação ao uso público da terra e demais bens. Este, é muito mais amplo e complexo. No transcorrer do tempo, as terras de uso comum passaram a sofrer constante transformação e apropriação individual, chegando, em muitas áreas, ao completo desaparecimento. No entanto, elas permanecem, apresentando-se como um componente importante da constituição de diversos espaços rurais brasileiros, embora nem sempre com as características que outrora possuíam. É também possível se perceber, que mesmo em regiões cujas terras de uso comum deixaram de existir, continuam a ocorrer certos usos coletivos em locais públicos ou mesmo privados, como nos chamados "terrenos baldios", junto às cidades