O Caso do impacto ambiental (gases de efeito de estufa e ruído) em São Tomé e Príncipe

O transporte aéreo é um sector de atividade com externalidades positivas e negativas, sendo a positiva, todas as receitas diretas e indiretas associadas ao transporte aéreo, e por outro lado a negativa, são os gases de efeito de estufa e de ruído, com custos de impactos na saúde publica, agricultura, biodiversidade entres outros recursos naturais, constituindo uma grande preocupação para as entidades internacionais que regulam este sector de atividade tendo em conta a influência deste efeito no nosso quotidiano. A ICAO vem implementando regulamentos na contenção dessas externalidades, como inovação tecnológica, na melhoria de consumo de combustível e eficiência energética, juntamente com as empresas fabricantes. Este trabalho realça os resultados de aproximação de externalidades (Ruídos e GEE) associadas ao transporte aéreo em São Tomé e Príncipe no ciclo LTO padronizada pela ICAO na política de mitigação de poluentes dos motores das aeronaves, que têm como consequência a proliferação do Gás de efeito de Estufa que tem degradado o meio ambiente e a saúde publica. Este trabalho teve como base os dados estatísticos dos anos 2016 e 2017 do INAC, onde foram analisados os movimentos, rotas, tráfego e as frotas das aeronaves das operadoras que operam no aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe de voo regular, por meio de análises dos motores das aeronaves através do certificado tipo de cada uma das aeronaves e pela base de dados de emissões de escapes da ICAO e da EASA de acordo com o processo operacional de redução de ruídos. No que diz respeito às taxas de ruídos, os valores diferem entre os aeroportos mundiais, muitas vezes dependem da localização e do fluxo do tráfego aéreo, e a política de cobrança das taxas de ruído nos aeroportos mundiais tem como objetivo que as companhias aéreas reajustem o tipo de rota e aeronaves a operarem e por outro lado a influência do mesmo no custo social e no bem estar dos residentes nos arredores dessas infraestruturas. Os resultados confirmam as externalidades associadas ao transporte aéreo em São Tomé e Príncipe consoante as avaliações das operadoras em STP com estimativa de crescer na projeção futura com o aumento triplicado das frequências de voo atual, ou com o surgimento de novas rotas, com possível liberalização deste sector no mercado africano. A questão ambiental é uma questão de sustentabilidade para STP, atendendo que o País tem como fonte económica a agricultura, a pesca e o turismo.Air transport is a sector of activity with positive and negative externalities, with all the direct and indirect revenues associated with air transport being positive, and on the other, negative, are greenhouse gases and noise, with costs of impacts on public health, agriculture, biodiversity among other natural resources, being a major concern for the international entities that regulate this sector of activity taking into account the influence of this effect on our daily lives. ICAO has been implementing regulations to contain these externalities, such as technological innovation, improved fuel consumption and energy efficiency, together with manufacturing companies. This paper highlights the results of the approximation of externalities (noise and GHG) associated with air transport in São Tomé and Príncipe in the LTO cycle standardized by ICAO in the policy of mitigating pollutants of aircraft engines, which has the consequence of the proliferation of the effect gas which has degraded the environment and public health. This work was based on the statistical data of the years 2016 and 2017 of the INAC, where the movements, routes, traffic and fleets of the aircraft of the operators operating in the international airport of São Tomé and Príncipe of regular flight were analysed, through analyses of aircraft engines through the type certificate of each aircraft and by the ICAO and EASA exhaust emissions database in accordance with the operational noise reduction process. As far as noise levels are concerned, the figures differ between world airports, often depending on the location and flow of air traffic, and the policy of charging noise at world airports is intended to allow airlines to readjust the type of route and aircraft to operate and on the other hand the influence of the same on the social cost and welfare of the residents in the surroundings of these infrastructures. The results confirm the externalities associated with air transport in São Tomé and Príncipe according to the evaluations of the operators in STP with an estimate of growing in the future projection with the tripled increase of the current frequencies of flight or with the appearance of new routes, with the possible liberalization of this one sector in the African market. The environmental issue is a matter of sustainability for STP, given that the country has as economic source agriculture, fishing and tourism