Intensificação do trabalho docente: contradições da política de economizar professores

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013.Este estudo objetivou analisar as políticas vigentes no governo Dário Berger (2005 a 2012) em Florianópolis e explicar de que forma repercutiram na intensificação do trabalho dos docentes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. A abordagem metodológica considerada foi qualitativa, envolvendo, como principais procedimentos, entrevistas semiestruturadas com professores, diretores e supervisores escolares da RME e análise de documentos produzidos por organismos multilaterais e pela Secretaria Municipal de Educação. Na investigação dos documentos, analisamos as formas de gestão do trabalho docente e prescrições neles contidas, a fim de estabelecermos as relações com a intensificação do labor dos professores. Nas entrevistas, apreendemos como se consubstancia a intensificação do trabalho no "chão das escolas", analisando as decorrências e as implicações das avaliações em larga escala nesse processo. Apoiamo-nos nas categorias de análise: gestão por resultados, polivalência, aumento do ritmo e velocidade, alongamento da jornada de trabalho e acúmulo de atividades, accountability e reconversão do trabalho docente, buscando compreender o processo de intensificação do trabalho e suas determinações. Inferimos que, por causa das novas demandas apresentadas, os docentes sofrem a intensificação do labor. Esse processo carrega dois aspectos significativos: os professores passam a realizar as mesmas tarefas em maior quantidade ou mais rapidamente e a cumprir novas atribuições relacionadas à gestão da escola e aos conflitos sociais nela presentes, bem como sofrem as exigências de inovação na prática educativa. A política de contenção dos gastos públicos - orientação advinda dos organismos multilaterais - tem implicações significativas na intensificação do trabalho dos professores. O Estado opera de vários modos a política de "economizar professores", seja pela não contratação de efetivos, pela não melhoria nas condições físicas das escolas, pela não diminuição do número de alunos e turmas a serem atendidas, pelas políticas que valorizam desempenho individual e não a carreira ou pela quantidade de atribuições dirigidas aos docentes. O gerenciamento do labor docente é indispensável ao capital e, dentre as técnicas de administração do trabalho, encontram-se as avaliações em larga escala, que se tornaram estratégias para operar a gestão por resultados. A Rede Municipal de Ensino, além da participação na Prova e na Provinha Brasil, também criou seu próprio instrumento de avaliação: a Prova Floripa. Estudos sobre as consequências desses mecanismos de avaliação sobre os professores e seu trabalho são necessários e pouco recorrentes. Inferimos que as avaliações impostas pelo Estado têm repercutido na intensificação do trabalho docente, uma vez que operam no sentido de redimensionar o currículo, vinculando-o ao conteúdo examinado nas provas, e de readequar o trabalho dos professores por meio da divulgação dos resultados, sem considerar os múltiplos determinantes que influenciam o processo de ensino e aprendizagem.