Amazônia sustentável: uma abordagem transdisciplinar da institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica para a governança participativa

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013.Esta dissertação trata da análise da institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA), a partir dos documentos oficiais da instituição, com foco no desenvolvimento sustentável. A OTCA surgiu com o intuito de fortalecer as relações entre os países-membros, para cooperação em matéria de desenvolvimento regional na bacia amazônica e trabalha na perspectiva de ampliação dos mecanismos políticos e institucionais para a sustentabilidade na região. Os objetivos específicos consistem em (a) analisar o estado da arte do conceito de desenvolvimento sustentável; (b) elaborar uma matriz de temas cruciais, a partir da análise dos documentos oficiais da OTCA e (c) introduzir o Modelo de Governança da Água e do Território para Sustentabilidade -(GATS), como uma ferramenta alternativa para ampliar a participação da sociedade civil na tomada de decisão referente ao desenvolvimento sustentável regional. Para alcançar tais objetivos, é essencial uma abordagem plurimetodológica, essencialmente qualitativa, com uso extensivo do método histórico e do método de análise transdisciplinar. Espera-se como resultado a identificação dos espaços institucionais de governança participativa na OTCA. A expectativa dessa dissertação é contribuir na contextualização histórica e teórica, acerca do desenvolvimento sustentável na região amazônica, com a participação da OTCA e contribuir com a melhoria dos mecanismos de gestão dos bens comuns e participação social.Abstract : This thesis deals with the analysis of the institutional organization of the Amazon Cooperation Treaty (ACTO) from official documents of the institution with a focus on sustainable development. ACTO has emerged in order to strengthen relations between the member countries for cooperation on regional development in the Amazon basin and works from the perspective of expanding the political and institutional mechanisms for sustainability in the region. The specific objectives are to (a) analyze the state of the art of sustainable development concept, (b) preparing an array of crucial issues from the analysis of the official documents of the ACTO and (c) enter the Governance Model of Water and Planning for Sustainability (GATS) as an alternative tool to increase the participation of civil society in decision making related to sustainable regional development. To achieve these goals is essential a plurimethodological approach, essentially qualitative with extensive use of the historical method and the method of transdisciplinary analysis. The resuslts expected are the identification of the institutional spaces of participatory governance in the ACTO. The expectation of this dissertation is to contribute to the theoretical and historical background about sustainable development in the Amazon region with the participation of ACTO and contribute to the improvement of mechanisms for management of common property, and social participation