Apoio a idosos em territórios envelhecidos: o papel das IPSSS

O aumento do número de idosos na estrutura demográfica nacional marca o contexto social contemporâneo. A ampliação do número de idosos na estrutura da população é frequentemente entendido como um problema. No entanto, e tal como defende Capucha (2005), este é antes um sinal de desenvolvimento social, que reflecte a melhoria das condições de vida das populações. A velhice ganha visibilidade enquanto problema social não só pelo aumento do número de idosos, mas também devido às transformações emergentes dos processos de individualização. Nos contextos de modernidade “tardia” ou “reflexiva” (Beck 1992; Giddens, 2000), marcados pela perda dos suportes tradicionais, particularmente dos familiares, os idosos afirmam-se como um grupo particularmente vulnerável à exclusão social. A velhice transita do âmbito restritamente familiar para o domínio da responsabilidade colectiva, sendo enquadrada nos sistemas de protecção social do Estado. Em Portugal, os sistemas de protecção social, embora com algum desfasamento temporal, seguem o modelo de outras sociedades industrializadas, em que o Estado assume um papel central na protecção social dos cidadãos. É neste âmbito que é instituído um conjunto de direitos sociais que visa garantir a qualidade de vida dos cidadãos. As políticas sociais para os idosos incluem uma série de direitos, dos quais se destaca o direito a uma prestação pecuniária após um determinado patamar etário e socioprofissional – a reforma. Este direito social, que ganhou um carácter universal com a emergência do Estado Providência português, traduziu-se numa “independência” intergeracional que passa a marcar as relações familiares (Fernandes, 1997a). [...