A língua portuguesa em Angola: um contributo para o estudo da sua nacionalização

O desenvolvimento de uma investigação sobre um país como Angola reveste-se de alguns aspectos muito particulares não só pela vastidão geográfica, como, de igual modo, pela diversidade cultural, linguística e histórica de que é portador, onde línguas e culturas de origem africana e europeia se entrecruzam, tentando, em simultâneo, delimitar espaços e mentalidades. Pretendendo encontrar soluções advindas desta problemática, vários trabalhos têm vindo a lume, no sentido de proporem caminhos considerados mais adequados em prol de uma sã harmonia. Nesta perspectiva, a abordagem da temática linguística angolana sugere alguma prudência: primeiro, por ser uma área sensível que envolve questões de identidade individual ou colectiva; segundo, por se tratar de uma sociedade de tipo pluralista, onde coabitam povos com línguas e culturas próprias e, consequentemente, indivíduos que tentam manter as suas identidades. No seio desta osmose cultural e linguística se vem realizando a língua portuguesa, que, desde a sua introdução no século XV, passando pela proclamação como língua oficial em 1975, até à actualidade, tem vindo a conhecer um processo de expansão territorial, com dinâmicas de contornos algo irreversíveis. Em consequência do processo expansional, observa-se a acentuação do contacto da mesma língua com indivíduos residentes em zonas outrora de “exclusividade” das denominadas línguas nacionais de origem africana, tendo como efeito um aumento galopante do número de falantes maternos e não maternos. Perante as evidências, numa altura em que se perspectiva o futuro da “nação” angolana através de distintas iniciativas políticas, sociais, académicas e outras, envolvendo entidades específicas, problematizar os mitos que ainda pairam sobre o passado e o presente da língua portuguesa, visando perspectivar o seu futuro, não é apenas legítimo e imperioso, como é, igualmente, desafiador. O percurso para a materialização do desafio gira, assim, em torno de quatro questões centrais: nacionalização da língua portuguesa, democratização de ensino (bilinguismo), consciência de assunção e distribuição da frequência do seu uso. Deste modo, antes de partirmos para a análise baseada em métodos quantitativos e qualitativos, propusemos, como ponto de partida, por um lado a problemática das etnicidades angolanas e a relação estabelecida entre língua e sociedade, tendo como pano de fundo o exame do panorama linguístico angolano e as funções da língua portuguesa em Angola respectivamente, e, por outro a trajectória da língua portuguesa em busca da nacionalização. Constatamos, ainda que os resultados suscitem prudência quanto a generalizações em termos nacionais, a existência de um processo em curso, que pode emergir na nacionalização da língua portuguesa a curto, médio ou longo prazo. Tal constatação deriva do facto de os resultados fornecidos pela empiria revelarem uma clara tendência de assunção da língua portuguesa, a par de uma frequência cada vez mais generalizada do uso desta, assim como de uma consciência de cooperação recíproca entre esta e as suas congéneres de origem africana. Finalmente, propomos para investigações futuras a confirmação da tendência anunciada, com recurso à investigação empírica mais abrangente, de maior representatividade nacional, albergando, em proporcionalidade, não apenas falantes de língua portuguesa em situação de língua materna ou segunda, mas, de igual modo, as duas principais zonas habitacionais da população angolana: zona rural e urbana