Este trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências...
O trabalho aqui apresentado assume como principal enfoque o uso das Tecnologias de Informação e Com...
A atenção e relevância dada à temática do alojamento local tem vindo a aumentar. A importância do te...
Este trabalho possibilitará, através do recurso a casos históricos nacionais localizados em Trás-os-...
Partindo da recente reforma da administração local (2011-2013), que reduziu, significativamente, o n...
UIDB/04209/2020 UIDP/04209/2020A consciência sobre a necessidade de reformar a Administração Pública...
Esta dissertação tem como objetivo perceber de que forma é que o papel dos órgãos de peritagem médic...
Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do en...
Há mais de duas décadas que a nível europeu têm ocorrido importantes reformas territoriais de educa...
O programa de assistência financeira a Portugal em 2011 constituiu uma conjuntura crítica que levou...
Após vinte anos completos do lançamento do I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA), iniciativa ...
A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos...
Revista Lusófona de Ciência das ReligiõesSão várias as teses que correm sobre as razões que impedira...
A síntese aqui apresentada revela-nos o Sistema Nacional de Saúde numa das suas componentes principa...
Mestrado em Gestão e Estratégia IndustrialFoi recorrente em Portugal a deposição de resíduos urbanos...
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Mestrado em Geografia da Fundação Rio Madeira,...
O trabalho aqui apresentado assume como principal enfoque o uso das Tecnologias de Informação e Com...
A atenção e relevância dada à temática do alojamento local tem vindo a aumentar. A importância do te...
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