A política de assistência social em Florianópolis: o fluxo do acesso aos benefícios e serviços

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo, problematizar os atendimentos realizados no Programa de Atenção Socioassistencial em relação aos serviços e benefícios eventuais considerando o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social, no âmbito da proteção básica da Política de Assistência Social no Município de Florianópolis. A experiência de estágio realizada no Programa de Atenção Socioassistencial (PASA) que se caracteriza por um setor de benefícios vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, durante o período de março 2011 a dezembro de 2011, despertou-me o interesse no objeto de pesquisa a problematização dos benefícios eventuais e os atendimentos a demanda espontânea, já que estes não são oferecidos nos espaços territoriais conforme preconiza a PNAS. Para tanto, optou-se por um estudo de caráter bibliográfico e documental, sendo utilizados a PNAS, o Plano Municipal de Assistência Social, a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais e os relatórios do Conselho Municipal de Assistência Social. A pesquisa foi importante para identificação de um setor que não se enquadra nos parâmetros do SUAS. Conclui-se, portanto, que o atendimento no PASA a demanda espontânea e serviços relacionados aos benefícios eventuais deveriam ser oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social para estar de acordo com o que prevê a PNAS