No Brasil, após a Constituição do ano de 1988, foram criados milhares de novos municípios, fato que chamou a atenção de muitos pesquisadores, que publicaram inúmeros trabalhos para explicar o fenômeno. Entretanto, a criação de municípios ocorreu desde os primórdios da ocupação do território brasileiro, tendo sido a primeira forma de governo instituída, no ano de 1532. O presente trabalho mostra a dinâmica da criação de municípios no período colonial, compreendido entre 1500 e 1822, quando da independência do Brasil. O objetivo é associar a compartimentação do território em unidades políticas locais com a própria dinâmica de ocupação e formação do território nacional, ressaltando o papel que os municípios tiveram nesse processo. P...
A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de fragilidade social (pós regime civil-militar)...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
A questão da avaliação dos dispositivos de governança territorial se torna, cada vez mais, um desafi...
O objeto deste artigo é uma análise a respeito do município no Estado federal brasileiro. Para desin...
Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob ...
A comunicação trata da evolução dos processos de territorialização de políticas públicas no setor ru...
Este artigo objetiva o estudo da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), visando à compree...
Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando ...
Este artigo tem dois objetivos. O primeiro busca traçar panorama da formação e da trajetória de inst...
O trabalho aborda três casos de participação democrática em administrações municipais do estado deMi...
Resumo: Este artigo tem como objetivo investigar o processo de emancipação política do município de ...
O início do século XXI trouxe a manifestação de processos da dinâmica superficial e da geodinâmica i...
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifierhttp://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.873RESUMO: ...
Cet article propose une discussion sur les possibilités de coordination des actions aux échelles rég...
Unavailable.O trabalho desenvolve dois ensaios acerca da questão do federalismo fiscal no Brasil. No...
A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de fragilidade social (pós regime civil-militar)...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
A questão da avaliação dos dispositivos de governança territorial se torna, cada vez mais, um desafi...
O objeto deste artigo é uma análise a respeito do município no Estado federal brasileiro. Para desin...
Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob ...
A comunicação trata da evolução dos processos de territorialização de políticas públicas no setor ru...
Este artigo objetiva o estudo da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), visando à compree...
Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando ...
Este artigo tem dois objetivos. O primeiro busca traçar panorama da formação e da trajetória de inst...
O trabalho aborda três casos de participação democrática em administrações municipais do estado deMi...
Resumo: Este artigo tem como objetivo investigar o processo de emancipação política do município de ...
O início do século XXI trouxe a manifestação de processos da dinâmica superficial e da geodinâmica i...
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifierhttp://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.873RESUMO: ...
Cet article propose une discussion sur les possibilités de coordination des actions aux échelles rég...
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A Constituição Federal de 1988, redigida em momento de fragilidade social (pós regime civil-militar)...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
A questão da avaliação dos dispositivos de governança territorial se torna, cada vez mais, um desafi...