O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger

O CONCEITO DE DANOS EXISTENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA DO JUIZ HEIDEGGER THE EXISTENTIAL DAMAGE CONCEPT IN BRAZILIAN LABOR JUSTICE: THE HERMENEUTIC CONTRIBUTION OF JUDGE HEIDEGGER Heraldo Elias Montarroyos* Resumo: O objetivo desse estudo é conhecer o potencial hermenêutico do conceito de danos existenciais na Justiça do Trabalho brasileira, incluindo um juiz hipotético denominado Heidegger nos processos judiciais e sentenças trabalhistas que usam esse conceito doutrinário. Como resultado desse laboratório de pesquisa constatou-se que a argumentação jurídica dos danos existenciais pode apresentar três possibilidades hermenêuticas, onde o juiz Heidegger se destaca particularmente evitando o objetivismo e o subjetivismo metodológicos. Palavras-chave: Danos Existenciais. Existencialismo Jurídico. Oportunidades Perdidas. Dignidade Humana. Abstract: The objective of this study is to know the hermeneutic potential of the concept of existential damages in the Brazilian Labor Court, including a hypothetical judge named Heidegger in the judicial processes and labor sentences that use this doctrinal concept. As a result of this research laboratory, it was found that the legal argumentation of existential damages may present three hermeneutical possibilities, where Judge Heidegger stands out particularly avoiding methodological objectivism and subjectivism. Keywords: Existential Damages. Legal Existentialism. Lost Opportunities. Human Dignity. SUMÁRIO: Introdução. 1 Metodologia. 2 A Emergência do Juiz Heidegger no Poder Judiciário. 3 Oportunidades Perdidas. 4 Existencialismo Judiciário. 5 Nem Objetivismo, nem Subjetivismo. 6 A Sentença do Juiz Heidegger. Conclusão. Referências. * Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).