POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA CRÍTICA NO BRASIL

The study developed in this paper aims to analyze how the protection of Brazil’s critical energy infrastructure is dealt with under the national defense policy in order to better understand how the military dimension of energy security is outlined in Brazil. With the intention of achieving this goal, it seeks, initially, to identify which are and where are located the main Brazilian critical energy infrastructure relating to the oil chain, petroleum products and natural gas. Next, it aims to examine the extent to which the protection of such structural complexes is provided for in the national defense policy, particularly in the main documents dealing with the subject in the country. Finally, it observes how is the planning of the Brazilian offensive and defensive military power in the prevention and response to threats against the infrastructure related to the above-mentioned sources.O estudo desenvolvido neste texto tem como objetivo principal apresentar uma análise sobre como a proteção da infraestrutura crítica do setor de energia é tratada no âmbito da política nacional de defesa, de modo a compreender melhor como é delineada a dimensão militar da segurança energética no Brasil. Com o intuito de alcançar tal objetivo, procura-se, inicialmente, identificar quais são e onde se localizam as principais infraestruturas energéticas críticas brasileiras referentes à cadeia de petróleo, derivados e gás natural. Em seguida, verifica-se em que medida a proteção dos referidos complexos estruturais é prevista na política nacional de defesa, em especial, nos principais documentos que tratam do assunto no país. Por fim, observa-se como se dá o planejamento do poder militar ofensivo e defensivo brasileiro na prevenção e resposta a ameaças contra a infraestrutura relacionada às fontes supracitadas