O serviço social no escritório modelo de assistência jurídica, EMAJ/UFSC: dificuldades, possibilidades e a relevância da sua intervenção neste espaço sócio-ocupacional

TCC (graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisEste Trabalho de Conclusão de Curso tem o objetivo de dar visibilidade e apresentar a relevância das intervenções realizadas e os encaminhamentos efetivados pelo Serviço Social no Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ). Para tanto, apresentamos uma breve contextualização histórica sobre a atuação do Serviço Social no campo sócio-jurídico, destacando neste meio a crescente procura pela assistência jurídica gratuita, reflexo do atual contexto em que a sociedade se encontra. Neste sentido demonstramos como é prestado o serviço de assistência jurídica pelo EMAJ, apontando em que momentos da história da instituição em que o Serviço Social esteve inserido nesse espaço e de que maneira contribuía para o trabalho desenvolvido. Realizamos uma pesquisa documental em que a metodologia empregada foi de caráter quantiqualitativa centrada num estudo documental a partir dos Relatórios de Atividade Específica elaborados pelos estagiários do Serviço Social. Nosso interesse centrou-se naqueles que havia um maior grau de complexidade nas intervenções realizadas e que continham encaminhamentos a rede de apoio, elencando pela falta de tempo hábil para a realização de uma análise adequada apenas um de cada área atendida pela instituição, o que resultou na apreciação de 5 atendimentos. Para um estudo adequado desses elaboramos um instrumento de pesquisa destacando a identificação do usuário, situação para procura do EMAJ, encaminhamentos dados pelo Serviço Social e acompanhamento. A pesquisa possibilitou-nos demonstrar o número elevado de pessoas que procuram a assistência jurídica gratuita no EMAJ, apontando quais as situações que aparecem com mais freqüência, também demonstrou a necessidade e a importância da atuação do Serviço Social na instituição, tendo em vista as intervenções e encaminhamentos realizados por esse, que extrapolam as possibilidades e recursos institucionais, já que as famílias que procuram o serviço encontra-se em urna situação de vulnerabilidade e tendem a estar a longos anos sofrendo os reflexos do processo de exclusão e desigualdade social. Concluímos que a crescente procura pela assistência jurídica gratuita é fruto do atual contexto em que vivemos e de como a sociedade encontra-se, assim a necessidade de criação da Defensoria Pública é urgente, porém, os escritórios de práticas jurídicas têm contribuído de maneira efetiva no atendimento aos cidadãos e na conquista de cidadania desses sujeitos e que a intervenção dos profissionais do Serviço Social é relevante, pois possibilita desvelar outras demandas que permeiam a vida do usuário atendido realizando a partir de seu conhecimento os encaminhamentos necessários para os desdobramentos e a possível resolução da situação apresentada, sendo que para isso nem sempre é preciso acessar a justiça. No interior da instituição esses profissionais como viabilizadores de direito tem conseguido elevar o número de usuários atendido