O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como também seu posteriordesenvolvimento. Ainda, e por ser primordial ao seu intento, versará sobre o próprio Direito português, a fim de mostrar as características transportadas para o Brasil, muitas das quais se mantiveram. Conclui, assim, que mesmo com a tentativa de formação de um Direito brasileiro próprio, muito do que lhe foi trazido de Portugal se manteve, ainda que já modificado na matriz
Considerando a construção do direito colonial brasileiro desde a perspectiva do direito comum, cujo ...
O contexto histórico brasileiro entre a Revolução Liberal do Porto e a Independência do Brasil, traz...
A condição jurídica do estrangeiro em solos nacionais delimita-se pelo Estatuto do Estrangeiro – Lei...
Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira n...
Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira n...
A história da construção do Direito Civil no Brasil reflete em muito o tipo de colonização recebida ...
Este trabalho apresenta a evolução da Contabilidade no Brasil, desde a época Colonial até os dias at...
O projeto Portugueses de Papel visa levantar e estudar as personagens da ficção brasileira que, nasc...
O artigo retrata o aparato judicial do período colonial brasileiro – seus agentes e órgãos, com suas...
A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto....
Na história da Monarquia brasileira deve-se levar em conta, antes de mais nada, um fato que a caract...
Este artigo tem por objetivo mapear as condições de saúde no BrasilColônia, em especial os primórdio...
A carta do Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro, no início do século XVII, nos re...
Trabalho de análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileiro, a da ...
(Primeiro Parágrafo do Artigo)A exploração comercial da terra foi a base da colonização do Brasil. O...
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