A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a sistematização estava tão implícita no pensamento da época que foi primeiramente aplicada e depois percebida como tal e teorizada, isso, no entanto se deu de form...
O presente estudo tem por fim realizar uma abordagem teórica sob alguns pontos de vista acerca da fo...
Seja em que época for, um elemento tem sido comum na ética comunicacional, o ‘não dirás falso testem...
Entre a última publicação da Revista Trabalho Necessário, em julho/2019 e a atual, também sobre Trab...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
Encarou-se a «nova realidade» da gestação e do contrato de gestação na perspectiva de um desafio pó...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
O presente artigo analisa a crise enfrentada pelo Estado-nação diante da novarealidade mundial trazi...
Questiona a legitimidade da absolvição do réu pelo conselho de sentença, uma vez que essa nada mais ...
Com a consolidação da ciência como princípio definidor da sociedade moderna, pensadores discutem os ...
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
O projeto da modernidade teve apoio do protestantismo, na medida em que este criou condições para a ...
A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva ...
O presente estudo tem por fim realizar uma abordagem teórica sob alguns pontos de vista acerca da fo...
Seja em que época for, um elemento tem sido comum na ética comunicacional, o ‘não dirás falso testem...
Entre a última publicação da Revista Trabalho Necessário, em julho/2019 e a atual, também sobre Trab...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
Encarou-se a «nova realidade» da gestação e do contrato de gestação na perspectiva de um desafio pó...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
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Questiona a legitimidade da absolvição do réu pelo conselho de sentença, uma vez que essa nada mais ...
Com a consolidação da ciência como princípio definidor da sociedade moderna, pensadores discutem os ...
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
O projeto da modernidade teve apoio do protestantismo, na medida em que este criou condições para a ...
A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva ...
O presente estudo tem por fim realizar uma abordagem teórica sob alguns pontos de vista acerca da fo...
Seja em que época for, um elemento tem sido comum na ética comunicacional, o ‘não dirás falso testem...
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