A cultura como campo da política pública no capitalismo: notas desde a teoria social crítica

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso consiste em um estudo sobre o tema da cultura sob o ponto de vista da teoria social crítica, bem como das dimensões que ela engloba no capitalismo e em como se constitui enquanto campo da política pública, especialmente no Brasil. Foram realizadas considerações sobre o vinculo que a definição de cultura possui com a História, para se conformar em um direito humano fundamental. Também foi levantada a definição formulada pelo filósofo alemão Herbert Marcuse, sobre o que se chama de Cultura Afirmativa, conceito definido para explicar o espaço que a cultura assume na especificidade das relações burguesas. Desta forma, foram suscitadas questões sobre o papel da ideologia e dos meios de comunicação de massa na sociedade de classes, e sua influência tanto na conformação da organização da sociedade civil, quanto na disputa por hegemonia. Defendemos que a cultura assume papel central na luta de classes e na promoção da revolução social, que visa conformar uma sociedade mais justa e sem exploração e dominação de classe. Compreendemos que a organização da cultura em uma sociedade só se dá de maneira autônoma quando co-existe e se correlaciona com a própria sociedade civil organizada, e, os intelectuais assumem, desta maneira, papel fundamental na disputa por hegemonia e na transformação de nosso senso comum. Assumimos a posição de que cabem a estes intelectuais ("possuidores da cultura") assumir também um papel político-ideológico definido, comprometido organicamente com as massas, com um projeto social e coletivo delimitado, para se inserir no aparato estatal (especialmente via partido político) e nos demais espaços públicos, com a função justamente de desvendar as reais demandas da sociedade, elucidar os antagonismos de classe obscurecidos pelo processo de dominação política, econômica, ideológicas e culturais que vivenciamos, e permitir, desta forma, a conformação de uma nova cultura e de um senso comum renovado, e, a consequente promoção da revolução via cultura, ou a revolução cultural. Associamos a este debate também, uma contextualização da atual proposta de regulamentação para o setor cultural no Brasil. Através de um breve retrospecto histórico da organização da cultura em nossa sociedade, evidenciamos que vivemos um momento de ampliação do Estado neste setor, que vem assumindo para si a responsabilidade do financiamento direto da cultura e da organização dos recursos alocados. Sem romper, entretanto, com o passado recente de focalização da política cultural nos incentivos de renúncia fiscal, fortalecendo a parceria entre público privado, e incorporando as demandas da indústria cultural