Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016

The purpose of this article is to perform a historic analysis of FUNDEB [Basic Education Maintenance and Development Fund] weighting factors by means of bibliographic analysis and documentary study. The weighting factors are the defining of value/student/year in each stage and modality. They were studied from the creation of the FUNDEB legislation, Law No. 11,494/2007 and Decree No. 6,253/2007, observing the changes made in the factors by means of the various normative norms of the Ministry of Education issued in the studied period, from 2007 to 2016. O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação são os definidores do valor/aluno/ano em cada etapa e modalidade. Fez-se um estudo desses fatores de ponderação desde a criação da legislação do FUNDEB, Lei de nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007, e observa-se as modificações aferidas nestes fatores através das várias portarias normativas do Ministério da Educação emitidas no período estudado, de 2007 a 2016