Regulação/avaliação da Educação Superior a Distância: multiplicidade de atores institucionais, labirinto de atos oficiais e avaliação regulatória

Resumo: Com base na definição de Cabrito sobre regulação, este relato de estudo objetiva relacionar a atuação de quatro atores institucionais do MEC, desde sua origem, com as políticas públicas relacionadas à regulação/avaliação da educação a distância, com destaque para sua atuação nos atos oficiais do último biênio. Trata-se de uma pesquisa exploratória, fruto da consulta a documentos legais e institucionais assim como artigos de periódicos. Os resultados demonstraram a pluralidade de atores institucionais atuando junto à EaD, a construção de um labirinto de atos oficiais e instrumentos de avaliação regulatória que mudam de acordo com as orientações governamentais vigentes, sugerindo a continuidade da pesquisa na realidade das universidades públicas e privadas.Palavras-chave: Educação Superior, Educação a Distância, Regulação/avaliação, Atores institucionais. Abstract: Based on Cabrito's definition of regulation, this study aims to relate the performance of four institutional actors of MEC, since its origins with the public policies related to the regulation/evaluation of distance education, especially its performance in official acts of the last biennium. This is an exploratory research that shows the results of the consultation of legal and institutional documents, as well as articles from periodicals. The results demonstrate the plurality of institutional actors related to distance education - EaD, and the construction of a labyrinth of official acts and instruments of regulatory evaluation that change according to the current governmental guidelines, suggesting the continuity of research in the reality of public and private universities.Keywords: higher education, distance education, regulation/evaluation, institutional actors Resumen: Con base en la definición de Cabrito sobre regulación, este informe de estudio objetiva relacionar la actuación de cuatro actores institucionales del MEC, desde su origen, con las políticas públicas relacionadas a la regulación / evaluación de la educación a distancia, con destaque para su actuación en los actos oficiales del último bienio. Se trata de una investigación exploratoria, fruto de la consulta a documentos legales e institucionales así como artículos de periódicos. Los resultados demostraron la pluralidad de actores institucionales actuando en la EaD, la construcción de un laberinto de actos oficiales e instrumentos de evaluación regulatoria que cambian de acuerdo con las orientaciones gubernamentales vigentes, sugiriendo la continuidad de la investigación en la realidad de las universidades públicas y privadas.Palabras clave: Educación superior, educación a distancia, regulación/evaluación, actores institucionales