Add to ORKGEste artigo tem como objetivo apontar decorrências e exigências de uma gestão democrática a partir do interior da escola e com fundamento no direito à educação, tal como dispõe o ordenamento jurídico sobre o assunto no Brasil. Nesse sentido, além dos funcamentos do direito à educação, o artigo aborda temas que vão do acesso à qualidade à busca da permanência
O objetivo deste artigo é inventariar e analisar a produção bibliográfica acerca da exigibilidade do...
O objetivo é discutir responsabilidades do Estado para com a garantia dos direitos à educação na soc...
O objetivo central deste artigo é analisar o lugar estratégico da qualidade e da equidade no process...
O artigo problematiza, a partir de informações do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, se e com...
O artigo analisa a afirmação do direito ao ensino médio na legislação brasileira, desde o período im...
O artigo analisa a afirmação do direito ao ensino médio na legislação brasileira, desde o período im...
Este texto apresenta alguns elementos importantes para discussão na perspectiva da Gestão da escola ...
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre o Direito à Educação, que é parte de um conjunt...
O artigo retoma o marco conceitual sobre o direito humano à educação desenvolvido pelo Comitê DESC d...
O presente texto busca discutir relações que se firmam entre o direito e a educação, com a conseqüen...
Este artigo resulta de estudo bibliográfico-documental realizado com o objetivo de apontar a pertinê...
A Constituição da República e as demais normas educacionais estabelecem que o ensino levará em cont...
O presente texto busca discutir relações que se firmam entre o direito e a educação, com a conseqüen...
Alguns dispositivos da Constituição Federal Brasileira tratam dos direitos sociais dos cidadãos à e...
O objetivo deste artigo é inventariar e analisar a produção bibliográfica acerca da exigibilidade do...
O objetivo deste artigo é inventariar e analisar a produção bibliográfica acerca da exigibilidade do...
O objetivo é discutir responsabilidades do Estado para com a garantia dos direitos à educação na soc...
O objetivo central deste artigo é analisar o lugar estratégico da qualidade e da equidade no process...
O artigo problematiza, a partir de informações do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, se e com...
O artigo analisa a afirmação do direito ao ensino médio na legislação brasileira, desde o período im...
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