Oferta de educação básica no Rio Grande do Sul: divisão de responsabilidades e financiamento

O artigo caracteriza a oferta e responsabilidades públicas na educação básica no Rio Grande do Sul, de 1996 a 2003. Discute tendências e movimentos, incluindo cobertura educacional e distribuição da matrícula por dependência administrativa, considerando: (1) caracterização demográfica, socioeconômica e política; (2) negociações, propostas, normas, e decisões políticas quanto à repartição de responsabilidades públicas; e (3) gastos públicos, articulando-os com equidade e democratização do acesso à educação