Assistência Financeira do MEC: o impacto de ações do PAR em municípios de Alagoas

Este estudo se propôs a analisar o impacto dos recursos de assistência financeira (AF) das ações do PAR/MEC, no ano de 2010 no orçamento da educação em 10 municípios prioritários do estado de Alagoas. O foco da análise são as ações de AF contidas no Plano de Ações Articuladas (PAR) relativas a três programas ofertados pelo MEC: Caminhos da Escola, Pró Infância e Mobiliário Escolar. Os procedimentos utilizados foram estudo da política, coleta de dados no banco de dados do projeto da UFRGS, MEC e sites relacionados com a temática. Dentre os resultados obtidos pode-se afirmar em relação aos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE verificou-se que em grande parte dos municípios estudados o aporte financeiro oriundos dos convênios firmados foi de grande relevância