As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O presente artigo tem por objetivo avaliar, fundamentando-se na pesquisa bibliográfica e análise jur...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
É comum falar que algumas mudanças normativas relativamente recentes, como a criação da repercussão ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públic...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado no ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O presente artigo tem por objetivo avaliar, fundamentando-se na pesquisa bibliográfica e análise jur...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
É comum falar que algumas mudanças normativas relativamente recentes, como a criação da repercussão ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públic...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado no ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Estuda em que medida a atuação judicial que determina a distribuição de medicamentos e o custeio de ...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
A Constituição Brasileira, às vésperas de seu 25º aniversário, abriga uma larga lista de direitos so...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...