O BUFFER DE CAPITAL CONTRACÍCLICO DE BASILEIA III: UMA AVALIAÇÃO

The regulation and supervision of the financial system have been recently a prime concern of the global economic authorities. Globalization, the process of financial liberalization and consequent economic interconnection between countries have increased the systemic risk, and the need for a more efficient regulation. Thus, with the outbreak of the American crisis in 2008, the G-20 began to act more actively in favor of maintaining the health of the global financial system. For banks, the G-20 instructed the main regulatory institutions like the International Monetary Fund, the Financial Stability Board and the Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) to develop recommendations to solve the main problem of the regulation of financial system: the fact that banking sector has a pro-cyclical behavior. Faced with this scenario, in December 2009, the Committee published a document which considered a number of measures in order to solve this problem, among others the inclusion of a counter-cyclical capital buffer in the new regulatory framework proposed by the Committee, the Basel III. This paper aims at analyzing the proposal of countercyclical capital buffer and its applicability in the Brazilian banking system.A regulação e supervisão do sistema financeiro tem sido recentemente um dos motivos de apreensão por parte das principais autoridades econômicas mundiais. A globalização, o processo de liberalização financeira e a consequente interconexão econômica entre países aumentaram o risco sistêmico, colocando a necessidade de marco regulatório e fiscalização mais eficientes. Assim, com a eclosão da crise norte-americana em 2008, o G-20 começou a atuar de forma mais ativa em prol da manutenção da higidez do sistema financeiro mundial. Para os bancos, o G-20 instruiu as principais instituições reguladoras como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia (BCBS, sigla em inglês) a desenvolverem recomendações a fim de se solucionar o considerado principal problema da regulação dos mercados: o fato do setor bancário ter um comportamento comprovadamente pró-cíclico. Diante de tal cenário, em dezembro de 2009, o Comitê publicou um documento que considerou uma série de medidas a fim de solucionar tal problema, entre estas estava a inclusão do buffer de capital contracíclico do novo marco regulatório proposto pelo Comitê (Basileia III). O objetivo do presente artigo é avaliar se a proposta de buffer contracíclico feito em Basileia III dá conta da pró-ciclicidade do setor, em particular no caso brasileiro.