POLÍTICA FISCAL, CRESCIMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E REGIMES DE ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

Este artigo tem por objetivo avaliar o impacto de longo-prazo de mudanças na política fiscal e na distribuição funcional da renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva num contexto em que o endividamento público é elevado, de tal forma que o prêmio de risco pago pelo governo aos capitalistas/rentistas é uma função crescente do grau de endividamento do setor público. Para tanto, apresenta-se um modelo macrodinâmico de inspiração pós-keynesiana no qual (I) os capitalistas obtêm renda tanto na forma de lucros obtidos a partir da utilização produtiva do estoque de capital existente, como na forma de juros derivados da aquisição de títulos do governo; e (II) a taxa de retorno (requerida) dos títulos do governo é uma função crescente do grau de endividamento do setor público. Nesse contexto demonstra-se que a economia não responde linearmente a choques fiscais, de modo que uma política fiscal expansionista poderá ter efeitos positivos ou negativos sobre o nível de atividade, dependendo da região de acumulação de capital que a economia se encontre. Demonstra-se também que o efeito de uma mudança na distribuição de renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva (e o ritmo de acumulação de capital) depende do regime de endividamento no qual a economia esteja operando. Se a economia estiver operando num regime de elevado endividamento do setor público, então um aumento da participação dos lucros na renda poderá resultar num aumento do grau de utilização da capacidade produtiva, caracterizando assim um regime de acumulação do tipo profit-led