Alimentos orgânicos na alimentação escolar: perspectivas de atores sociais em municípios de Santa Catarina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2013.A família e a escola são espaços onde as crianças passam a maior parte do dia e representam referências importantes na formação de hábitos alimentares. Estudos mostram a preocupação crescente na busca de ações que possibilitem ampliar os papéis da alimentação escolar para a promoção da educação em saúde e nutrição. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) abrange todos os municípios brasileiros e tem o objetivo de suprir as necessidades do escolar durante seu período de permanência na escola, visando à promoção dos hábitos alimentares saudáveis, bem como desenvolvimento, crescimento, aprendizagem e rendimento escolar. Novas diretrizes do PNAE foram estabelecidas através da Lei 11.947 e Resolução/CD/FNDE n° 38, promulgadas em julho de 2009. Entre elas, destaca-se a que estipula que, no mínimo, trinta por cento (30%) do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra de alimentos, preferencialmente orgânicos, produzidos pela agricultura familiar, local, regional ou nacional. Nesse contexto, análises sobre o fortalecimento das ações relacionadas à aquisição de alimentos orgânicos pelas escolas, considerando as perspectivas dos atores sociais do PNAE são necessárias. Para compreensão dessas perspectivas utilizou-se nesse estudo uma abordagem qualitativa por meio da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2004), que é um conjunto de técnicas de análise que visa obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos, indicadores (quantitativos ou não) que permitam conhecimentos relativos às condições de produção destas mensagens. Entre maio e agosto de 2010 realizou-se um censo por meio de um questionário eletrônico com todos os municípios catarinenses, buscando identificar o percentual de compras de alimentos para a alimentação escolar da agricultura familiar e quais destes compravam alimentos orgânicos. A segunda etapa consistiu de uma seleção dos municípios catarinenses que compravam alimentos da agricultura familiar e/ou orgânicos para a alimentação escolar. No presente estudo, foram utilizados os dados coletados pelo CECANE/SC (2010) por meio do questionário aplicado aos atores sociais da alimentação escolar (agricultor familiar, presidente de cooperativa, CAE, diretor escolar, nutricionista e merendeira), referentes à última questão aberta: existe alguma sugestão que você faria para facilitar que os produtos provenientes da agricultura familiar e os alimentos orgânicos sejam usados na alimentação escolar? Os resultados apontaram 684 sugestões de 446 atores sociais da alimentação escolar. As sugestões foram categorizadas em 4 temas: (a) a Programação da Demanda e Oferta de alimentos orgânicos (n=130; 19,0%) foi sugerido especialmente por diretores de escolas, agricultores familiares e merendeiras, que destacaram situações referentes à logística e à organização do Programa; (b) a Gestão da Produção da alimentação escolar (n=120; 17,8%) foi referida diretores escolares e merendeiras, que destacaram sugestões ligadas à qualidade higiênico-sanitária e o planejamento alimentar; (c) a Gestão Governamental do Programa (n=148; 21,6%) foi o tema das sugestões de diretores escolares e agricultores familiares, apontando como grande dificuldade a falta de um incentivo maior por parte do governo e, por fim, (d) as Estratégias de Divulgação (n=286; 41,8%) destacaram-se principalmente como tema das sugestões de diretores escolares e nutricionistas que se referiram à formação dos atores sociais, estratégias pedagógicas e sensibilização comunitária como formas de facilitar a utilização de alimentos orgânicos nas escolas de Santa Catarina. A perspectiva dos atores sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos 52 municípios para facilitar a utilização dos alimentos orgânicos pelas escolas de Santa Catarina se dará, predominantemente, pela formação dos diferentes atores sociais da alimentação escolar, desde o apoio técnico aos agricultores, passando pelos projetos e estratégias educacionais dentro da escola até a sensibilização comunitária. Além disso, os desafios da produção de alimentos orgânicos e sua utilização por parte das escolas, tais como a organização entre demanda e oferta de alimentos orgânicos e a gestão da produção da alimentação, especialmente relacionados aos limites da certificação para o pequeno agricultor são algumas das situações a serem superadas. A partir do estabelecimento da diretriz de compra da agricultura familiar, preferencialmente orgânica, por meio da fixação de um percentual mínimo de aquisição, gestores governamentais e CAE, como representante da comunidade escolar para o controle social do Programa, devem exigir o cumprimento desta diretriz como elemento fundamental para a expansão dos objetivos do PNAE, assim como estabelecer formas de acesso à população quanto à sua importância. Abstract : Family and school are places where children spend most of the day and represent important landmarks in the formation of habits. Studies have shown a growing concern in the search for actions that allow to expand the roles of school meals for the promotion of health education and nutrition. The National School Nutrition Programme (PNAE), covers all the municipalities and aiming to meet the needs of the student during their stay in school in order to promote healthy dietary habits, as well as development, growth, learning and school performance. New guidelines of the Program were established by Law 11.947 and Resolution/ CD/FNDE n° 38, enacted in July of 2009. Among them, there is the stipulation that at least thirty percent (30%) of the total funds, transferred by the National Fund for Education Development (FNDE), should be used to buy food, preferably organic food, produced by local, regional or national family farms. In this context, analysis of the strengthening of the actions related to the purchase of organic food in schools, considering the perspectives of social actors of the Program are required. To understand these perspectives, we used a qualitative approach in this study by the technique of content analysis proposed by Bardin (2004), which is a set of analysis techniques that seeks, for systematic and objective procedures, indicators (quantitative or not) that enable knowledge concerning the conditions of production of these messages. Between the months of May and August of 2010, through an electronic questionnaire, a census was held to all the municipalities of Santa Catarina, seeking to identify the percentage of food purchases for school feeding family farming and which of these are buying organic foods. The second stage consisted of a selection of the municipalities of Santa Catarina who bought food from family farms and/or organic school feeding. In the present study, we used data collected by CECANE/SC (2010), through a survey of the social actors school meals (family farmer, president of the cooperative, CAE, director of school nutrition and lunch box), referring to the last open question: Is there any suggestions that would you make to facilitate the products from family farms and organic foods used in school meals? The results showed 684 suggestions of the 446 social actors of school meals. The suggestions were categorized into four themes: (a) Schedule of Demand and Supply of organic foods (n=130; 19,0%) was the subject of suggestions, especially school principals, farmers family and cooks, which highlighted situations relating to logistics and organization of the program; (b) The Management Production of school feeding (n=120; 17,8%) were reported by principals and the cooks, whom highlighted suggestions related to the quality sanitary conditions and food planning; (c) The Government Management Program (n=148; 21,6%) was the theme of the suggestions of school principals and farmers, pointing out to the lack of great difficulty, a greater incentive for the government and, finally, (d) Disclosure Strategies (n=286; 41,8%) stood out especially as the theme of suggestions for school principals and dietitians who referred to the formation of social actors, teaching strategies and community awareness as ways to increase the use of organic food in the schools of Santa Catarina. The perspective of the social actors of the National School Feeding of the 52 municipalities on increasing the use of organic food by schools of Santa Catarina will occur predominantly by the formation of different social actors of school meals provided technical support to farmers through by projects and educational strategies within the school through community awareness. Furthermore, the challenges of organic food production and its use by schools, such as the organization between demand and supply of organic food and food production management, especially regarding the limits of certification for small farmers are some of the situations to be overcome. From the establishment of guidelines for the purchase of family farm, preferably organic, by fixing a minimum percentage of acquisition, government managers and CAE, as a representative of the school community for the social control of the program, shall require compliance with this guideline as key element in the expansion of the objectives of the Program and to establish ways of access to the public as to its importance