Ensino religioso: entre o prescrito e as práticas docentes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013.Com a Lei nº 9.475/97, foi dada nova redação ao artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96. Nessa nova redação, ficou estabelecido que o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina escolar dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, destacando-se o necessário respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e o não proselitismo. Esta pesquisa apresenta um estudo dos dispositivos constitucionais para o Ensino Religioso das escolas brasileiras, com o olhar focado no estado de Santa Catarina e especificamente na Grande Florianópolis. Trata-se de identificar as prescrições oficiais para a disciplina de Ensino Religioso e investigar as apropriações feitas por professores recém-formados do Curso de Ciências da Religião do Centro Universitário Municipal de São José e por professores que atuam em escolas da Grande Florianópolis, vinculados à 18ª Gerência Regional de Educação. Assim, foi analisado o prescrito para o Ensino Religioso na Lei 9.394/96, as proposições do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso, a Proposta Curricular de Santa Catarina: implementação do Ensino Religioso (2001). No que concerne aos aportes teórico-metodológicos, a pesquisa se apoia em autores como Peter Berger na direção de se compreender a religião como construto social; Pierre Bourdieu e a noção de campo; Roger Chartier com as categorias de apropriação e de representação; e, Michel Foucault com a noção de discurso. A pesquisa também seguiu um viés etnográfico. Houve a participação e observação de aulas de Ensino Religioso em uma escola estadual e do Curso semipresencial de formação continuada para os professores das escolas da Grande Florianópolis. Nesses eventos foram produzidos registros em Caderno de Campo por parte da pesquisadora e atividades escritas por parte dos professores, tanto em resposta aos Instrumentos de Pesquisa quanto às atividades propostas pelos coordenadores do Curso. Nesta pesquisa, foi possível identificar uma prevalência de cunho cristão católico nos agentes e também nas prescrições resultantes do movimento de tais agentes. Dentre os professores que participaram da pesquisa, pode-se inferir que mobilizam discursos que indicam a apropriação das prescrições oficiais para o Ensino Religioso. Todavia, concomitantemente, aparece também a influência e permanência de questões vinculadas ao seu credo religioso e/ou a uma miscelânea de conteúdos, os quais podem se tornar um empecilho no estudo do fenômeno religioso na diversidade. Abstract : Brazilian Law number 9475/97 has rewritten article 33 of the national education guidelines (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) in Law number 9394/96. This rewrite has established that Religion would be an optional constituent subject on elementary public schools, with focus on due respect to cultural and religious diversity instead of religious zeal. This research presents a study of constitutional devices used for the application of Religion as a subject in Brazilian schools, with focus on Santa Catarina state and particularly in the Florianopolis metropolitan area. It identifies official prescriptions for Religion as a school subject, investigating appropriations made by Religion Science teachers newly graduated by the Centro Universitário Municipal de São Jose and teachers working in schools within the 18th regional education management schools, that is, the Florianópolis metropolitan area. Therefore, the Law number 9394/96 for Religion teaching, propositions by a permanent national panel for Religion teaching, the national curriculum parameters for Religion teaching, and the curriculum proposal for Santa Catarina state on the implementation of Religious teaching (2001) have been analyzed. As regards to theoretical and methodological support, this study is based on authors such as Peter Berger in relation to understanding religion as a social construct, Pierre Bourdieu and the notion of field, Roger Chartier on the categories of appropriation and representation, and Michel Foucault with the notion of discourse. This research also has an ethnographic point of view. Religion classes have been observed and intervened in a state school, as well as classes of continuous training for school teachers in the Florianopolis metropolitan area. In these events, Field Journals written by the researcher and written activities developed by the teachers have been produced, both as a result of the research instruments and of the activities proposed by course coordinators. In this research, it was possible to identify a prevalence of Christian and Catholic agents and their resulting prescriptions. Among the participating teachers, it is possible to infer that they mobilize discourses which indicate appropriation of official prescriptions for Religion teaching. However, at the same time the influence and permanence of issues connected to their own religious beliefs and/or a miscellaneous of contents may become an obstacle in studying religious phenomena in their diversity