Programa Nacional de Alimentação Escolar: ações educativas sobre alimentação orgânica desenvolvidas pelo nutricionista nas escolas municipais brasileiras

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2013.Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas sociais mais antigos do país na área de segurança alimentar e nutricional. Com a Lei 11.947 de 2009 o PNAE incentivou a aquisição de alimentos orgânicos (AO) e da agricultura familiar (AF) na alimentação escolar. Diversos atores estão envolvidos na correta execução desta diretriz, merecendo destaque especial o papel do nutricionista. O mesmo deve desenvolver diversas ações inerentes à profissão, dentre elas, incentivar a utilização e consumo dos AO nas escolas. Porém, pouco se sabe sobre as atividades desenvolvidas por estes profissionais da saúde em relação a este tema. Objetivo: descrever as ações educativas sobre alimentação orgânica realizadas nas escolas municipais brasileiras, e investigar a associação com a carga horária semanal e o tempo de serviço do Nutricionista responsável técnico (NRT) pela Alimentação Escolar. Metodologia: Estudo transversal que entrevistou os NRT ou o responsável pela alimentação escolar de todos os municípios brasileiros. Os dados foram coletados em 2012 mediante questionário eletrônico e entrevista telefônica com as Secretarias Municipais de Educação dos 5565 municípios brasileiros. Foram coletadas as variáveis: sexo e a idade do respondente, a presença ou não do nutricionista, carga horária semanal de trabalho, tempo de contratação e as atividades educativas realizadas pelos NRT nas escolas. Para a análise estatística foi utilizado o software STATA 11.0, considerando pesos amostrais com base no percentual de municípios respondentes em cada estado. Resultados: Participaram da pesquisa 5184 municípios (93,1% do total), dos quais 94,2% afirmaram ter NRT, sendo estes percentuais menores nas regiões Centro-Oeste e Norte. A mediana de carga horária semanal de trabalho dos NRT foi de 20 horas/semana (intervalo interquartil 20-30 horas/semana). Para o tempo de serviço no município a mediana foi de 31,5 meses (intervalo interquartil 14-60 meses). Em 62,1% dos municípios respondentes não foram realizadas ações educativas sobre AO com as escolas. Dentre os que realizam estas atividades, destacam-se a horta escolar (67,1%) e confecção de materiais educativos (50,7%). Não houve associação entre a presença ou não de NRT no município com a realização de ações educativas nas escolas (p=0,372). Porém, o tempo de contratação do NRT estive associado com este desfecho. Nos municípios em que o NRT trabalha há pelo menos 12 meses a realização de ações educativas e a inserção do tema AO no Projeto Político Pedagógico foram, respectivamente, 22% e 20% maiores do que em aqueles municípios que têm NRT há menos tempo (P=0,015; 0,003). Houve também uma relação direta entre a carga horária semanal de trabalho do NRT com a atividade horta escolar (P=0,016). Conclusão: o PNAE tem vários desafios para articular da melhor forma as atividades dos NRT com as diversas atividades que o mesmo deve desempenhar para favorecer a utilização dos alimentos da AF e do gênero dos orgânicos. Os presentes resultados servem como um panorama nacional para que os órgãos reguladores e principalmente fiscalizadores possam desempenhar ações e estratégias para contribuir não apenas com o aumento no quadro de nutricionistas nas secretarias de educação e no ambiente escolar, mas também para que sejam revistas as normativas de contratação destes profissionais e de cargas horárias compatíveis com as atividades a serem desempenhadas. Novas reflexões devem ser feitas quanto à forma de contratação dos nutricionistas pelos municípios a fim de minimizar a alta rotatividade, que afeta diretamente na qualidade do serviço prestado. Abstract : Introduction: The National School Feeding Program (PNAE) is one of the oldest social programs of Brazil on the food safety area. With the Law number 11.947 of 2009 the PNAE encouraged to incorporate organic foods (OF) from family agriculture (FA) in school feeding. Several actors are involved on the correct execution of this guideline, deserving a special emphasis on the nutritionist role. The nutritionist must develop several actions inherent to the profession, among them, encourage the OF use and consumption in schools. However, little is known about the activities developed by these health professionals about this subject. Aim: to describe the educational actions about organic feeding realized in Brazilian municipal schools, and investigate the association between the technical responsible nutritionists (TRN) weekly workload and the time hiring by School Feeding. Methodology: Transversal study that interviewed the TRN or the responsible for the school feeding of all Brazilian municipalities. Data were collected in 2012 through electronic questionnaire and telephone interviews with the Municipal Education Departments from the 5565 Brazilian municipalities. The variables collected were: genre and age of the respondent, the nutritionist presence or not, the weekly workload, time hiring and the educational activities developed by the TRN in schools. To analyze statistics the software STATA 11.0 was used, considering sample weights, based on the percentage of respondent municipalities in each state. Results: 5184 municipalities participated (93.1% of total), which 94.2% reported having TRN. These percentages were smaller in the north and midwest regions. The median TRN weekly workload was 20 hours/week (interquartile interval 20-30 hours/week). For municipality time hiring the median was 31.5 months (interquartile interval 14-60 months). Educational actions about OF in schools were not performed in 62.1% of the municipalities. Among who realized these actions, the school garden (67.1%) and confection of educational materials (50.7%) stand out. There was no association between the TRN presence of not in the realization of municipality educational actions in schools (p=0.372). Nevertheless, the TRN time hiring was associated with this outcome. In municipalities were the TRN worked for at least 12 months, the realization of educational actions and the insertion of the OF theme on the municipal pedagogical program were, respectively, 22% and 20% higher than in municipalities that hired a TRN in a shorter time (P=0.015; 0.003). There was also a direct trend between the TRN weekly workload and the school garden activity (P=0.016). Conclusion: The PNAE has several challenges to articulate, in the best possible way, the TRN actions with the diverse activities they have to perform to encourage the utilization of OF and of organic genre. Current results serve as a national landscape so that the regulatory organs and, mostly, inspectors can develop actions and strategies, not only with focus in the increase of the number of nutritionists in educational departments and school environment, but also to review the normative to hire these professionals and of compatible workloads with the activities to be developed. New reflections must be made about the way of hiring nutritionists by the municipality with the purpose of minimize the high rotation, that affects the quality of service