Avaliação qualitativa de impactos ambientais para licenciamento de Jardim Botânico

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2012A presente dissertação visou a elaboração de metodologia de avaliação qualitativa de impactos ambientais em empreendimentos do tipo Jardim Botânico. Entende-se por Jardim Botânico um local de visitação para contemplação de reserva de vegetação nativa e exótica, expostas ao ar livre e em estufas climatizadas. Empreendimento sem enquadramento específico na DN 74 no estado de Minas Gerais, não há um método específico para análise dos impactos ambientais da criação e funcionamento do mesmo. Os objetivos específicos propostos para este trabalho foram: (i) elaboração de matriz qualitativa cruzando as informações das atividades impactantes e fatores ambientais relevantes nos meios biótico, físico e antrópico; (ii) derivação de check-list descritivo para caracterização dos impactos ambientais. Para a consecução destes objetivos utilizou-se as seguintes metodologias: (i) matriz qualitativa e (ii) método Check-list descritivo. Gerou-se um método avaliativo qualitativamente de impactos ambientais para empreendimentos do tipo Jardim Botânico. Este método, relevante sob o prisma acadêmico e com utilidade prática, torna-se uma importante ferramenta para futuras análises de impactos, proposição de medidas mitigadoras e compensatórias, e processos de regularização ambiental. Esta dissertação é gerou um método de avaliação qualitativa de impactos ambientais de empreendimentos tipo Jardim Botânico, cujos resultados podem fornecer subsídios para políticas públicas. Abstract: Global biodiversity suffers loss through intense pressure from population expansion. Gathered together in an international effort, Botanical Gardens around the world represent an important mechanism for conservation and preservation of biodiversity. In Brazil, the National Environment Policy (PNMA) argues that natural resources are goods of common use, and they must be preserved. In this sense, was implemented an environmental licensing system. This system works as a preventive administrative supervision for the environment, permitting or not the operation of any enterprise. Environmental impact assessment is a specific, comprehensive and detailed evaluation environmental impacts mechanism that defines potentiating and mitigation actions for the project under analysis. This study defines the requirements for the process of Environmental Impact Assessment to support studies of Licensing and also proposes to adapt suitable methodologies for qualitative assessment of environmental impacts during the operation phase of this kind of activity. The methodologies Matrix of Interaction and "Check List" represent the best forms of qualitative analysis of environmental impacts. The data for this analysis were obtained from visit to botanical garden sites and virtual visits on botanical gardens web sites. The Matrix of Interaction and the "Check List" show that the Botanical Garden activity has a tendency to positive impacts, making the enterprise positive. Environmental measures are well balanced, with a slight tendency to the predominance of preventive minimization measures. The present study demonstrates that the adapted methodologies have great relevance and efficiency for environmental impact assessment, when applied in this type of activity and for the purpose of subsidizing the licensing of Botanical Gardens in Brazil. It is concluded that Botanical Garden is a beneficial activity to the location of its implementation, strengthening its mission: conservation and preservation of global biodiversity