Organização sindical brasileira

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação tem por objeto o estudo da organização sindical brasileira realizada pelo Estado, das suas causas principais e das suas finalidades. A área da pesquisa para a elaboração deste trabalho ficou delimitada entre 1889 - em que houve a instituição da República dos Estados Unidos do Brasil - e 1988, quando foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse segmento de tempo o sindicalismo nasceu, desenvolveu-se e se transformou, sendo que as suas alterações mais significativas ocorreram entre 1931 e 1988. Além de uma introdução, este trabalho trata dos temas seguintes: o desenvolvimento da indústria brasileira, a formação e as condições de trabalho do proletariado urbano (capítulo I); os sindicatos, as ideologias e as reivindicações trabalhistas anteriores a 1930 (capítulo II); o positivismo e o liberalismo da Primeira República, a regulamentação do trabalho e a reação empresarial (capítulo III); e a organização sindical imposta pelo estado (Capítulo IV). Os resultados e as conclusões das pesquisas estão expressos a seguir de acordo com o projeto de dissertação, que pretendeu demonstrar que quando o estado organizou os sindicatos teve dois objetivos: torná-los "lícitos", incorporando-os, como instituição, à sociedade brasileira, e sobre eles exercer o controle e a fiscalização necessários para mantê-las afastados da influência de "ideologias perigosas"