Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978.Na história milenar, um fenômeno acompanha continuamente o homem: O DIREITO. Mas, o que é O DIREITO, entre tantos e tão diversos direitos? O Autor considera fatores de ordem histórica, ontológica e gnosiológica para dar uma resposta à pergunta formulada. Das conclusões colhidas, surge um tipo de Estado, inconfundível e determinado: O ESTADO DE DIREITO, sobre o qual são tecidas várias considerações . Rematando sua pesquisa, - o Autor relaciona a sua concepção de ESTADO DE DIREITO com o Estado Brasileiro atual
Este resumo busca apresentar breve análise do direito constitucional da população à saúde e da forma...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978.Na história mil...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA disse...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
Este artigo analisa a inserção do Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988, em abordagem que ...
O objetivo deste estudo, é comparar como o direito fundamental à água é aceito pelo constitucionalis...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Este trabalho tem por desiderato o direito fundamental do homem à moradia digna. Para tanto, a análi...
O artigo em discussão tem por desiderato traçar um panorama evolutivo do Direito de Águas, por meiod...
Este resumo busca apresentar breve análise do direito constitucional da população à saúde e da forma...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A perspectiva do direito como trunfo de Dworkin evidencia a importância de se levar os direitos a sé...
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