- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O artigo analisa a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurs...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978
Orientador: Fabricio Augusto de OliveiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instit...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O presente artigo aborda a possibilidade de privatização de presídios e a ideia neoliberal de criaçã...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo aborda a possibilidade de privatização de presídios e a ideia neoliberal de criaçã...
O contrato disciplinado pela Lei Federal nº 11.079/2004, estabelece vínculo obrigacional entre a Adm...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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