O original deste item encontra-se depositado no Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do Sul- (ERGS).Este decreto-lei extingue, na Secretaria de Educação e Cultura, o cargo de Diretor da Secção Técnica do Departamento de Educação Primária e Normal, e cria a função gratificada de Diretor do Centro de Orientação e pesquisas Educacionais
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