Pobreza e programas de transferência condicionada de renda: os casos do Brasil e do México

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2012Apesar da queda da pobreza verificada no Brasil e no México nos últimos anos, o número de pessoas nesta situação ainda é significativo. A proporção de pessoas consideradas pobres em relação à população total no ano de 2009 no Brasil foi de 21,42% (40 milhões de brasileiros) e, quanto à população extremamente pobre, a taxa é de 7,28% (13,5 milhões de pessoas). Neste sentido, a superação da pobreza e pobreza extrema continua sendo um grande desafio. Os programas de transferência de renda condicionada PTCs, considerados inovação das políticas sociais na América Latina, são defendidos e disseminados por agência multilaterais como modelo de combate a pobreza. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo analítico-descritivo dos programas Bolsa Família (Brasil) e Progresa/Oportunidades (México) buscando verificar as semelhanças e divergências entre os programas, e seus respectivos modelos de PTCs. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica sobre concepções de pobreza, políticas públicas e estratégias de combate à pobreza, além de uma descrição da estratégia de combate a pobreza nos dois países selecionados, apresentando os programas de transferência de renda em curso. Finalmente, foi realizada uma análise comparativa dos programas implementados nos dois países, destacando o comportamento dos principais indicadores de pobreza e o desempenho dos programas de transferência de renda. Apesar da melhora dos indicadores de pobreza e desigualdade nos últimos anos em ambos os países, em parte atribuída às transferências de renda, ainda há muito a ser feito. Outros aspectos da pobreza, que compreendem as necessidades básicas dos indivíduos são afetadas pela qualidade e expansão da oferta de serviços públicos, do acesso aos serviços essenciais às residências e ao acesso à habitação. Neste sentido, é preciso avançar a ideia dos PTCs como parte de uma estratégia integrada de proteção social, onde o programa de transferência de renda condicionada seria um dos componentes de uma estratégia mais abrangente de luta contra a pobreza.Abstract : Despite the decline in poverty occurred in Brazil and Mexico in recent years, the number of people in this situation is still significant. The proportion of people considered poor in the total population in 2009 in Brazil was 21.42% (40 million Brazilians) and as for the extremely poor population, the rate is 7.28% (13.5 million people). In this sense, the elimination of poverty and extreme poverty remains a major challenge. The programs of conditional cash transfer PTCs, members considered innovation policies in Latin America, are upheld and disseminated by multilateral agency as a model for fighting poverty. The objective of this work is to perform a descriptive analysis between programs Bolsa Familia (Brazil) and Progresa / Oportunidades (Mexico) in order to discuss the level of contribution of these programs to eradicate poverty. For this we conducted a literature review on concepts of poverty, public policies and strategies to combat poverty, as well as a description of the strategy to combat poverty in the two selected countries, presenting programs of income transfer in progress. Finally, we performed a comparative analysis of the programs implemented in both countries, highlighting the behavior of key poverty indicators and the performance of income transfer programs. However, despite improvement of indicators of poverty and inequality in recent years in both countries, partly attributed to transfers of income, there is still much to be done. Other aspects of poverty, which comprise the basic needs of individuals, are affected by the quality and expansion of public services, access to the essential services residences and access to housing. In this sense, it is necessary to advance the idea of PTCs as part of an integrated strategy for social protection, where the program of conditional cash transfer would be one component of a broader strategy to combat poverty