Áreas de proteção ambiental para poços de abastecimento público em aquíferos costeiros

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de ProduçãoO modelo de desenvolvimento econômico global vigente tem trazido profundas transformações sociais e ambientais onde já não é mais possível ignorar ou desconsiderar o seu caráter predatório e devastador, sendo necessário conhecer cada vez mais profundamente as relações homem - natureza para que se possam impor limites ou condicionantes mais claros e efetivos. Este aspecto torna-se ainda mais relevante com relação à água, pois esta é fundamental à vida humana. Segundo estudos realizados pela UNESCO, oito milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo por doenças e desastres ligados à qualidade e ao abastecimento de água, se considerando o abastecimento de água potável o maior desafio do século 21. O rápido processo de urbanização da costa brasileira, por exemplo, sem um acompanhamento adequado de medidas estruturais, faz com que sejam lançados efluentes domésticos e industriais no subsolo, o que aliado a um bombeamento excessivo dos poços de captação de água, pode inviabilizar o uso futuro dos mananciais subterrâneos. A atual Política Nacional de Recursos Hídricos a qual se baseia na bacia hidrográfica como unidade de gestão, torna-se de difícil aplicação no caso dos aqüíferos costeiros, pois as águas subterrâneas neste caso, pouco ou nada tem a ver com este tipo de morfologia do terreno. Assim, esta Tese apresenta a caracterização geral dos aqüíferos costeiros brasileiros e suas peculiares características hidrogeológicas e hidráulicas, em particular o raio de influência de bombeamento de poços, pois se entende que com o conhecimento do comportamento destes mananciais é possível estabelecer um método científico de proteção das águas subterrâneas e aproveitamento destes recursos hídricos sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Para tanto foi realizada uma descrição destes mananciais em escala continental, levantamentos de campo em áreas específicas da costa e um estudo mais aprofundado na Ilha de Santa Catarina, sendo abordadas questões como a densificação urbana, incremento na demanda por água, uso intensivo de recursos hídricos subterrâneos e falta de políticas e ações visando à proteção destes. A partir dos dados levantados é proposta uma metodologia de estabelecimento de áreas de proteção de poços de abastecimento público que captam água em aqüíferos costeiros. Para validar o método, foi analisado um experimento prático, ou teste de aqüífero. Neste sentido, buscou-se subsidiar a legislação pertinente sobre os recursos hídricos, objetivando um ordenamento da ocupação dos espaços da costa sob a ótica do desenvolvimento sustentável. The global model of economic development has brought deep social and environmental transformations where already it is not more possible to ignore or to disrespect its predatory and devastador character, being necessary to know each time more deeply the relations man - nature so that is possible to impose clearer and effective limits. This aspect becomes still more important relating the water, therefore this it's basic to the human's life. According to studies carried by UNESCO, eight million people die each year in the world for illnesses or disasters related to the quality of the water supply, considering the potable water supply the greatest challenge of the 21 century. The fast process of urbanization of the Brazilian coast, for example, without an adequate accompaniment of structural actions, makes with domestic seepage and industrials effluent being launched underground, what together whith an large water well pumping, can make impracticable the future use of the ground water sources. The current National Politics for Hydrical Resources which is based on the river's basins as unit of management, becomes of the difficult application in the case of the aquifers of the coastal zones, therefore the groundwaters in that case, little or nothing has to see with this type of morphology of the land. Thus, this Thesis presents the general characterization of the coastal brazilian aquifers and its peculiar hydrogeological and hydraulical characteristics, in particular the ray of influence of pumping wells, therefore it understands that with the knowlege of the behavior of these sources it is possible to establish a scientific method for protection of groundwaters and exploitation of these hydrical resources under the optics of the sustainable development. For that, was carried through a description of these sources, in a continental scale, local studies in specific areas of the coast and a deepened study in the Santa Catarina Island, being pointed questions as the dense urban process, increment in the demand for water, intensive use of groundwater and lack of politics and action aiming at to the protection of these. From the gained data, is proposal an methodology of establishment of areas for protection for public supplying wells. To validate the method, a practical experiment, or aquifer test was analyzed. In this direction, searches to subsidize the pertinent legislation on the hydrical resources, objectifying a order of the occupation of the spaces of the coast under the optics of the sustainable development